Quase metade da linha férrea operada pela MRS Logística está em Minas Gerais, 756 dos 1.643 quilômetros de extensão, que passam também por São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar disso, apenas 9,5 % do investimento previsto na renovação antecipada do contrato de concessão para a empresa vai para o Estado.

Os números foram destacados pela deputada Ione Pinheiro (União), nesta quinta-feira (14/9/23), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Para a parlamentar, que solicitou a reunião, o Estado foi prejudicado nessa tratativa firmada entre MRS e governo federal em julho do ano passado, a qual prorrogou a concessão do trecho ferroviário por mais 30 anos a partir de 1º/12/26.

Ela enfatizou que São Paulo, que responde a cerca de 25% dessa linha férrea, vai ficar com 81,5% dos investimentos previstos. Já o Rio de Janeiro, que conta também com aproximadamente 25% dessa malha, vai receber 9% dos recursos.

Esses investimentos são direcionados à construção de viadutos rodoviários, passarela de pedestres, melhorias em passagens de nível de pedestre, entre outros.

Ione Pinheiro cobrou dos representantes dos governos estadual e federal e da MRS alguma forma de reparação.

O deputado Tito Torres (PSD), que preside a comissão, corroborou a fala da parlamentar. Ele acrescentou ainda que, se tivesse sido aberta uma licitação, os investimentos no Estado seriam maiores.

“A MRS cuidar dos seus interesses é algo legítimo. Mas me assusta a inércia do governo no caso”, falou.

Representantes de prefeituras reclamam da falta de investimentos

O prefeito de Sarzedo (RMBH), Marcelo Pinheiro, contou que a cidade tem dois terminais da MRS e fez um relato dos impactos disso para a população.

Conforme contou, a cidade quase não foi contemplada com investimentos decorrentes da renovação da concessão. “A MRS precisava olhar com mais cuidado para nosso município”, afirmou.

Endossou a fala dele o superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, André Soares Dantas. Ele destacou que a Capital mineira é cortada por linha ferroviária da MRS, o que traz impacto para a população. Nesse sentido, acredita que o que vem sendo feito pela empresa é pouco.

Igarapé vai receber terminal

Um dos investimentos mais robusto em Minas, conforme avaliaram participantes da audiência, é a construção de um terminal intermodal em Igarapé, na RMBH.

O prefeito de Igarapé, Arnaldo de Oliveira Chaves, enfatizou a importância do terminal para a cidade e para a região e disse que a prefeitura trabalha para fazer modificações no seu plano diretor para abarcar a iniciativa.

O diretor-adjunto da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais, Adalcir Ribeiro Lopes, cobrou o início da obra desse terminal, que, em sua opinião, vai aliviar o tráfego de carretas com minério naquela região.

Representante da MRS destaca que renovação foi amplamente debatida

O diretor de Relações Institucionais da MRS Logística, Luiz Gustavo Bambini de Assis, salientou que o processo de prorrogação antecipada da MRS se iniciou em 2015 e foi concluído em julho de 2022 com a celebração de um novo contrato de concessão, tendo sido amplamente discutido nesses sete anos e validado legalmente.

Como destacou, os investimentos previstos nesse contrato foram acordados entre os três estados envolvidos e há, inclusive, uma carta assinada pelos três governadores à época em que apoiam a renovação naqueles termos, a qual foi encaminhada ao ministro da Infraestrutura na ocasião.

De acordo com ele, de 2008 a 2022, a MRS investiu R$ 10,6 bilhões em Minas. Para os próximos anos, conforme disse, estão previstos recursos de R$ 5,9 bilhões.

Conforme explicou, embora a maior parte dos investimentos vá ser direcionada a São Paulo, as iniciativas vão beneficiar indiretamente também Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em relação ao terminal em Igarapé, Luiz Gustavo Bambini disse que estão sendo feitos estudos de engenharia, bem como levantamento fundiário. Conforme contou, o processo tem previsão de 12 anos para conclusão.

Representante do governo federal disse que vai dar encaminhamento a questões

O gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, Hélio Roberto da Silva de Sousa, enfatizou que como representante da área que formula a política pública está sensível às questões apresentadas e dará o encaminhamento necessário no Ministério dos Transportes.

Já o coordenador regional de Fiscalização Ferroviária de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Aurélio Braga, disse que a agência se certificou de que a renovação fosse firmada com base na legalidade e que o trabalho agora é acompanhar as entregas por etapas.

Por sua vez, os representantes do governo estadual, como o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, explicaram que a questão não é uma responsabilidade de suas áreas por se tratar de uma iniciativa federal. Apesar disso, disseram que têm expectativa de que os investimentos vão gerar mais desenvolvimento para o Estado.