Nesta quinta-feira (7/8/25), participantes de audiência pública debateram sobre a capacitação de estudantes para a identificação de riscos de acidente no ambiente escolar. O encontro foi realizado a pedido da deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Conforme dados apresentados pela auditora fiscal Julie Santos Aguiar, neste ano, o Brasil já registrou quase 300 mil acidentes e doenças do trabalho e mais de 1,6 mil mortes de trabalhadores. Comparando com o primeiro semestre de 2024, verificou-se um aumento de cerca de 10% dos casos.

Ela lembra que extraoficialmente os números podem ser maiores. Observa ainda que, além dos danos permanentes para trabalhadores, essas situações podem resultar em prejuízos para as empresas e perdas para todo o País.

Coordenando a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2025), Julie Aguiar explicou o objetivo de levar o alerta para as escolas. De acordo com sua sugestão, as atividades iriam abranger corrida na Lagoa da Pampulha, concurso cultural e criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) formadas por estudantes.

A proposta é promover ações no Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, comemorado anualmente em 10 de outubro. Ela explica que a data foi instituída pela Lei Federal 12.645, de 2012.

As atividades de prevenção costumam ser desenvolvidas em parceria entre Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conforme a auditora fiscal, ao aprenderem a mapear riscos no ambiente escolar, estudantes costumam levar princípios de segurança para casa e espaços de lazer.

“Os estudantes de hoje são os trabalhadores de amanhã”, alertou professora

A presidenta do Conselho Estadual de Saúde, Lourdes Aparecida Machado, citou exemplos de iniciativas já promovidas e afirmou ser possível fazer uma campanha abrangente nos municípios mineiros. “O ambiente escolar é propício para promover a saúde”, concordou a professora da Escola Nacional de Saúde Pública, Élida Hennington.

Ela destacou a relevância da gestão escolar no sentido de fazer a manutenção das estruturas físicas como portões, muros, sinalizações e instalações elétricas e hidráulicas. Listou a importância de prevenir incêndios com capacitações para manejo de extintores e prestação de primeiros socorros.

Cuidar da higiene e do saneamento, prover alimentação saudável, fornecer toucas para merendeiras, microfones para professores e outros equipamentos para preservar a voz e as condições ergonômicas adequadas também são medidas eficazes. Hennington acrescentou a necessidade de efetivar cuidados com a saúde mental – motivo de muitos afastamentos de profissionais.

“Avaliar situações de perigo e zelar pela proteção das pessoas que frequentam a escola é função de todos”, enfatizou. Segundo a professora, a promoção da cultura da paz e a segurança digital são outros temas relevantes. “Os estudantes de hoje são os trabalhadores de amanhã”, alertou.

No mesmo sentido, Mara Letícia de Souza Martins, coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da Secretaria de Estado de Educação (SEE), destacou que sua coordenadoria atua pensando no estudante como um futuro gestor e trabalhador, inserindo a temática discutida na audiência no calendário pedagógico.

O dia 10 de outubro é celebrado na educação estadual, disse ela, mas a atuação da SEE é para estimular ações que extrapolem a data e perpassem todo o currículo transversal do aluno. Como exemplos, citou programa de convivência democrática, que promove a educação em direitos humanos e a promoção da cultura de paz nas escolas, na perspectiva de garantir sua formação integral, valorizando a segurança e a saúde na escola.

Outras frentes por ela citadas foram o Núcleo de Acolhimento e o Projeto Socioemocional, que trabalham no acolhimento do estudante, promovendo a escuta e ações para o desenvolvimento de sua formação integral e da saúde mental.

Troca de informações e treinamento são destacados

Mais do que a celebração de parcerias em prol da segurança e da saúde nas escolas, Márcia Luiza Pereira dos Santos, presidente da Sociedade de Engenharia de Segurança, destacou a importância da troca de informações entre segmentos e órgãos públicos que participam da mesma causa, mas que muitas vezes atuam sem se comunicar, conforme alertou.

Para Gustavo Antonio da Silva, presidente da Associação Mineira de Engenharia de Incêndio, é também importante que toda escola tenha sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), trabalhando sobretudo com as crianças.

Segundo ele, o Estado deveria cobrar e fiscalizar a obtenção do AVCB-Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em cada escola, além de viabilizar parcerias para treinamentos. "Não basta ter materiais de segurança e prevenção, sem saber usá-los", frisou.

Ações compartilhadas

A deputada Beatriz Cerqueira demandou à representante da SEE a implantação de uma cordenadoria ou uma instância na estrutura da pasta para tratar especificamente das condições de trabalho nas escolas, discutidas na audiência.

A presidenta da comissão ainda registrou a importância das contribuições dos convidados no debate. “Fica o alerta de que ações isoladas não são efetivas, de que é importante investir na cultura da segurança como um todo”, avaliou a deputada.

Beatriz Cerqueira ainda defendeu uma atualização da legislação sobre o tema, com vistas a alcançar avanços na saúde e na prevenção de acidentes de trabalho no ambiente escolar.