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Audiência na Assembleia aborda apoio a arranjos produtivos locais

Na comemoração dos 20 anos da lei sobre o tema, Desenvolvimento Econômico discute desafios e perspectivas da proposta. 

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Debater avanços, desafios e perspectivas da Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais, em comemoração aos 20 anos de criação do seu marco legal, estabelecido pela Lei 16.296, de 2006. Essa é a finalidade da audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza nesta quarta-feira (18/11/26), às 16 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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A reunião foi solicitada pelo deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), que é autor do Projeto de Lei 1.667/04, que deu origem à Lei 16.296. Segundo o parlamentar, essa legislação foi precursora, por organizar e institucionalizar o fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Minas Gerais.

De acordo com o requerimento de Dalmo Ribeiro Silva, os APLs desempenham um papel socioeconômico vital no território mineiro.

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Crescimento das economias regionais

Diante das transformações mercadológicas e tecnológicas das últimas duas décadas – continua o deputado - faz-se necessário que a Assembleia Legislativa reúna gestores públicos, representantes do setor produtivo, entidades de classe e especialistas. “A audiência servirá para avaliar os resultados da aplicação dessa política e desenhar os novos incentivos necessários para garantir o crescimento sustentável das economias regionais”, concluiu.

Para o evento desta quarta (18), foram convidados: as secretárias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Leite Corrêa da Costa, e de Fazenda, Luciana Mundim de Mattos Paixão; o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe Nogueira; as integrantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio), Gabriela Felipe Martins (supervisora de economia) e Fernanda Caroline Gonçalves (analista de economia), entre outros.

“Os arranjos locais promovem o cooperativismo, o adensamento tecnológico, a diversificação das matrizes produtivas regionais e a redução das desigualdades socioeconômicas locais”.
Dalmo Ribeiro Silva
Dep. Dalmo Ribeiro Silva

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