A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quinta-feira (28/8/25), audiência pública para debater o tema "Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!". O mote integra campanha da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2025.

A reunião, solicitada pelo deputado Grego da Fundação (PMN), está marcada para a partir das 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.

A Lei Federal 13.585, de 2017, instituiu a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada anualmente entre 21 e 28 de agosto. O objetivo é promover a conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão social e do combate ao preconceito e à discriminação em relação ao público.

Segundo o parlamentar, no requerimento para a audiência, o tema da campanha deste ano rompe com paradigmas antigos, baseados na exclusão e na invisibilidade, e convida a sociedade a adotar uma postura ativa de inclusão, respeito e escuta.

Conforme salienta no requerimento, a reunião pretende construir um espaço democrático e participativo para a escuta de vozes envolvidas com a questão, como pessoas com deficiência intelectual e múltipla, familiares, profissionais da área, representantes da sociedade civil e gestores públicos.

Entre os convidados para a reunião desta quinta (28) estão representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, além de familiares e pessoas com deficiência.