O episódio envolvendo violência sofrida por aluno com transtorno do espectro do autismo (TEA) dentro da Escola Santo Tomás de Aquino, em Belo Horizonte, será debatido nesta terça-feira (22/11/22), em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e foi solicitada pelos deputados Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) e Zé Guilherme (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da comissão.

O objetivo é ouvir a direção da escola, pais e especialistas sobre o caso, que ganhou repercussão em 4 de novembro, quando a mãe da vítima publicou vídeos denunciando as agressões e registrou um boletim de ocorrência, segundo o qual o estudante, um adolescente de 13 anos, foi agredido por outro aluno da mesma sala dentro da escola, localizada no bairro São Bento, Região Centro-Sul da Capital.

Intolerância

Para o presidente da comissão, todo caso de violência deve ser combatido, mas o fato de o episódio em questão ter ocorrido dentro de uma escola preocupa ainda mais e serve de alerta.

Ele acrescentou que, à frente da comissão, vai se empenhar para reparar e prevenir situações como esta.

O caso

Conforme relatos divulgados, o adolescente teria sido surpreendido pelas costas e jogado ao chão pelo colega, num golpe conhecido como mata-leão.

A escola é acusada de negligência pela mãe do aluno agredido, Diva Pimenta Magalhães, segundo a qual a instituição de ensino não cumpriria norma determinando a escalação de um professor de apoio para o aluno com TEA.

Já segundo a instituição, medidas necessárias teriam sido tomadas para oferecer suporte ao estudante e à sua família.

Convidados

A mãe do aluno agredido é uma das convidadas da audiência, assim como representantes do colégio e membros das instâncias relacionadas à pessoa com deficiência e direitos humanos em diversos órgãos e entidades.

Entre eles, estão Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, OAB-MG, Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência, além do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais e da Delegacia Especializada em Apuração de Ato Infracional, entre outros.

Também é aguardada a participação da professora da Faculdade de Psicologia da PUC Minas, Suzana Barroso, coordenadora do curso de especialização Abordagem Psicanalítica do Autismo e Conexões, no IEC-Puc Minas.