Comissão vai a Boa Esperança discutir aplicação de provas da CNH
Possibilidade de transferência dos exames de legislação para Varginha preocupa autoridades e moradores da cidade do Sul de Minas.
03/10/2025 - 15:32Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 570 resultados encontrados
DÍVIDA DE MINAS
Votação de retirada de exigência de referendo para desestatização é adiada na CCJ
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
Brasil registra quase 500 mil afastamentos do trabalho por doenças psicossociais
Os dados de 2024 referem-se apenas a trabalhadores formais. Alta nos números preocupa especialistas e sindicalistas.
28/04/2025 - 19:33
Participantes de reunião criticam municipalização do ensino em Manhuaçu
Projeto da prefeitura para aderir ao Mãos Dadas, do Governo do Estado, geraria mais de 200 demissões e não teve estudos de impactos.
25/04/2025 - 16:20 - Atualizado em 08/05/2025 - 12:39
Advogados devem ter prioridade de atendimento em órgãos públicos estaduais
Projeto recebeu aval definitivo do Plenário em Reunião Extraordinária desta quarta-feira (19)
19/03/2025 - 14:00
IPVA em Minas será cobrado a partir de fevereiro
Matéria aprovada em 2º turno vai para a sanção do governador. Benefício deve entrar em vigor em 2025.
12/12/2024 - 11:50
Adiamento do pagamento do IPVA pode ser votado em definitivo
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Segurança armada nas escolas é aprovada preliminarmente
O projeto autoriza a contratação de serviços de vigilância privada e a utilização de aparelhos detectores de metais na entrada das escolas.
10/12/2024 - 19:03
Aprovado em 1º turno adiamento da cobrança do IPVA
Texto preliminar prevê recolhimento do imposto a partir de fevereiro e parcelamento em até três vezes.
10/12/2024 - 18:44
Projeto que ajusta cargos do Corpo de Bombeiros chega à Assembleia
Na reunião de Plenário desta terça (19), parlamentares repercutem operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça (19) e fala exagerada da primeira-dama Janja durante o G20 Social.
19/11/2024 - 19:00
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
Plenário aprova novos direitos para servidoras gestantes e lactantes
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26
Dívida de Minas
Prorrogação de prazo da dívida evita votação de regime fiscal
Ministro Nunes Marques, do STF, adia prazo para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e Assembleia não vota o PL 1.202/19.
01/08/2024 - 14:52 - Atualizado em 01/08/2024 - 16:13
Dívida de Minas
Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal já pode ser votada em definitivo
Novo texto proposto pela Comissão de Fiscalização Financeira condiciona alterações no plano do governo à autorização de uma comissão formada por integrantes dos Poderes.
16/07/2024 - 18:00
Aumento de alíquotas do Ipsemg tem análise adiada na FFO
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Projeto que autoriza vigilância armada nas escolas pode ir a Plenário
Após muita controvérsia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer favorável á matéria, que deverá ser discutida em audiência pública.
26/06/2024 - 12:40
Projeto que altera alíquotas de contribuição para o Ipsemg avança
Após quase cinco horas de discussões na CCJ, projeto recebeu novo texto que retira de contribuição filho dependente com deficiência.
25/06/2024 - 17:02
Comissão do Trabalho avalia situação de terceirizados em escolas municipais de BH
Denúncias apontam excesso de carga horária, ambiente insalubre, assédios e descontos ilegais em salários.
18/06/2024 - 12:42