Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política

Debater o projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o exercício de 2026, dando início ao processo de discussão participativa do PPAG nesta Casa.

Debater sobre a oferta dos serviços de prevenção, de diagnóstico precoce e de tratamento oncológico no SUS bem como a regulação do acesso aos serviços de alta complexidade, em caráter eletivo, a fim de identificar os vazios assistenciais, as dificuldades no acesso ao tratamento e possíveis desigualdades entre as regiões do Estado. Esta audiência faz parte faz parte das ações previstas de acompanhamento intensivo por essa comissão, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.

Debater a regulação e as atualizações do Projeto Regulação 4.0 da Secretaria de Estado de Saúde, o acesso e equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.

Destinada a homenagear a Sra. Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica legista do Brasil, pelos seus 100 anos de vida.