Reunião Comitê de Representação - Eixo 4

Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política

Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política

Debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes, por ocasião do lançamento do livro "A Coluna Prestes nos Gerais de Minas".

Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política

2º Encontro com a Procuradoria da Mulher

Debater as condições de segurança viária, sinalização e infraestrutura no trevo de acesso entre os Municípios de Juatuba e Mateus Leme, localizado nas imediações da rodovia MG-050, bem como apurar as responsabilidades regulatórias e operacionais quanto à adoção de medidas preventivas e corretivas no referido trecho.

Debater o Projeto de Lei nº 813/2019, que dá nova redação ao inciso V do art. 20 da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.