Debater as diretrizes da Portaria SMED nº 409/2025, que impõe severas restrições ao transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte e analisar os impactos imediatos dessa medida na garantia do acesso constitucional à educação e no combate à evasão escolar na capital.
Agenda
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Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
3 atividades encontradas
09:00
1ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
09:00
Visita
Local:Local 1: Portaria da mineradora Vale, Mina de Viga - Estrada para Esmeril - Congonhas, MG, 36415-000. Sem Número;
Local 2: Portaria de mineradora Vale, Mina de Fábrica - Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, 5690 - Miguel Burnier, Ouro Preto - MG, 35400-000 - Município de Congonhas
Verificar as condições de segurança das estruturas minerárias das minas Fábrica e Viga, de propriedade da Vale S.A, tendo em vista os extravasamentos de rejeitos que ocorreram em janeiro de 2026, bem como os riscos à segurança da população, das pessoas atingidas, dos territórios e do meio ambiente.
10:00
Visita
Local:Local 1: Portaria da mineradora Vale, Mina de Viga - Estrada para Esmeril - Congonhas, MG, 36415-000. Sem Número;
Local 2: Portaria de mineradora Vale, Mina de Fábrica - Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, 5690 - Miguel Burnier, Ouro Preto - MG, 35400-000 - Município de Congonhas
VISITA ALTERADA PARA 9 HORAS. Verificar as condições de segurança das estruturas minerárias das minas Fábrica e Viga, de propriedade da Vale S.A, tendo em vista os extravasamentos de rejeitos que ocorreram em janeiro de 2026, bem como os riscos à segurança da população, das pessoas atingidas, dos territórios e do meio ambiente.