Apreciar a matéria constante na pauta.
Comissão de Vetos Totais às Proposições de Lei nºs 15.347, 15.465, 15.475 e outras
Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Totais às Proposições de Lei nºs 15.347 (Ex-Projetos de Lei nº 922/2000, do Deputado Ambrósio Pinto); 15.465 (Ex-Projeto de Lei nº 1.755/2001, do Deputado Paulo Piau); 15.475 (Ex-Projeto de lei nº 601/1999, do Deputado Ivo José); 15.477 e 15.479 (Ex-Projetos de Lei nºs 1.487 e 1.591/2001, do Deputado Dinis Pinheiro); 15.484 (Ex-Projeto de Lei nº 1.863/2001, do Deputado Antônio Andrade); 15.508 ( Ex-Projeto de Lei nº 2.343/2002, do Governador do Estado) e 15.513 (Ex-Projeto de Lei nº 54/1999, do Deputado Sebastião Navarro Vieira), que autorizam a doação, permuta e reversão de imóveis. Mensagens nºs 350/2002, 8, 13, 15, 16, 17, 29 e 35/2003.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Apreciar a matéria constante na pauta.
Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e designar os relatores das matérias.