Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão de Vetos às Proposições de Lei nºs 16.810, 16.814 e 16.870
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 16.810 (ex-PL nº 2238/05, do Deputado Gilberto Abramo, que altera a Lei nº 15.394, de 6/10/04, que torna obrigatório o exame de fundo de olho em récem-nascidos no Estado) - MSG nº 486/06; e sobre os Vetos Parcias às Proposições de Lei nºs 16.814 (ex-PL nº 1575/04, do Deputado George Hilton, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Cultura do Bambu) MSG nº 502/06 e 16.870 (ex-PL nº 1.408/04, do Deputado Gustavo Valadares, que institui a Política Estadual de Apoio à Produção e à Utilização do Biodiesel e de Óleos Vegetais) MSG nº 499/06.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Eleger o Presidente, o Vice-Presidente e designar os relatores.
Eleger o Presidente, o Vice-Presidente e designar os relatores.
Eleger o Presidente, o Vice-Presidente e designar os relatores.
