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Comissão Especial

Comissão de Vetos às Proposições de Lei nºs 14.655, 14.661, 14.662 e 14.665

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14.655 (ex-Projeto de Lei nº 58/99, do Dep. João Leite), que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado (Mensagem nº 166/2001); sobre Veto Total à Proposição de Lei nº 14.661 (ex-Projeto de Lei nº 745/99, do Dep. Hely Tarqüínio), que dispõe sobre a estruturação e a organização de sistema de referência hospitalar (Mensagem nº 167/2001); sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 14.662 (ex-Projeto de Lei nº 789/2000, do Dep. Agostinho Silveira), que dispõe sobre o Programa Estadual de Saúde Vocal (Mensagem nº 168/2001); e sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14.665 (ex-Projeto de Lei nº 897/2000, do Dep. Agostinho Silveira), que institui o Programa de Higiene Bucal na rede estadual de ensino fundamental (Mensagem nº 169/2001).

Presidente
Hely Tarqüínio
PSDB
Suplente:

Efetivo
Alberto Bejani
PFL
Suplente:


Efetivo
Cristiano Canêdo
PTB
Suplente:

Efetivo
José Braga
PMDB
Suplente:


Efetivo
Marcelo Gonçalves
PDT
Suplente:

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas