Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir a implementação de uma política pública de fomento ao Projeto Mineiro de Incubadoras de Empresas e apreciar a matéria constante na pauta.
Presidente
Paulo Cesar
PFL
Suplente:
Elmiro Nascimento(PFL)
Vice-Presidente
Maria Olívia
PSDB
Suplente:
Alencar da Silveira Jr.(PDT)
Efetivo
Biel Rocha
PT
Suplente:
Laudelino Augusto(PT)
Efetivo
Chico Rafael
PMDB
Suplente:
Ivair Nogueira(PMDB)
Efetivo
Márcio Passos
PL
Suplente:
Antônio Genaro(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1126/2003

    PL

    1126/2003 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a exploração econômica do turismo nas regiões de represas e lagos artificiais localizados no Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Leonídio Bouças
    Relatoria: Dep. Maria Olívia

    PL Projeto de Lei 1201/2003

    PL

    1201/2003 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Consolida a legislação estadual que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte do Estado de Minas Gerais - Micro Gerais -, estabelece tratamento diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, creditício e de desenvolvimento empresarial a elas aplicáveis e dá outras providências. (Urgência)
    Autoria: Dep. Marília Campos
    Relatoria: Dep. Biel Rocha
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 2690/2004

    RQN

    2690/2004 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico solicitando empenho na criação da Estação Aduaneira do Inteiror - EADI ( Terminal Alfandegário de Uso Público ), na cidade de Montes Claros, uma vez que a instalação deste Porto Seco, na referida cidade, permitirá o crescimento e o aumento no volume das exportações naquela região, gerando emprego e contribuindo de forma expressiva para o fomento da economia local.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta

    RQN Requerimento 2730/2004

    RQN

    2730/2004 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Dr. Luiz Carlos Felipe por sua posse como Superintendente Estadual do Banco do Brasil em Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Leonardo Moreira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosangela Prata Rocha Soares
Tel.: (31)
Consultor
Eduardo Henrique de Oliveira
Tel.: (31) 21087556
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com a presença dos Srs.Ana Flávia Bakô, Coordenadora do Programa de Inovação Tecnológica e representante do Deputado Olavo Bilac Pinto Neto, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Leonardo Guerra, Secretário Municipal de Modernização Administrativa e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Cíntia Ribeiro Santana, Analista de Desenvolvimento do BDMG e representante do Sr. Romeu Scarioli, Presidente do BDMG; Daisy Andrade de Melo, Gerente da INSOFT e representante do Sr. Cristiano Gonçalves Becker, Presidente da Rede Mineira de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica; José Ferreira Vilaça, representante da Associação Nacional dos Trabalhadores de Auto-gestão; Tobias Firmino Soares , da TECLA - Empresa Incubada pela Incubadora Nascente do CEFET; e Ernane Francisco de Assis Pinto, Diretoria de Qualificação Profissional da SEDESE. Foi aprovado um requerimento dos Deputados Biel Rocha e Gil Pereira, em que solicitam reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a inclusão dos produtores de cachaça no SIMPLES. O Presidente comunicou que o Deputado Chico Rafael foi designado relator em 1º turno do Projeto de Lei nº 1.456/2004, do Deputado George Hilton.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1126/2003

    PL

    1126/2003 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a exploração econômica do turismo nas regiões de represas e lagos artificiais localizados no Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Leonídio Bouças
    Relatoria: Dep. Maria Olívia
    Resultado: Parecer pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno, com a Emenda nº 1 apresentada. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1201/2003

    PL

    1201/2003 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Consolida a legislação estadual que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte do Estado de Minas Gerais - Micro Gerais -, estabelece tratamento diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, creditício e de desenvolvimento empresarial a elas aplicáveis e dá outras providências. (Urgência)
    Autoria: Dep. Marília Campos
    Relatoria: Dep. Biel Rocha
    Resultado: Parecer pela aprovação do projeto, no 1º turno, na forma do Substitutivo nº 1 apresentado. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 2690/2004

    RQN

    2690/2004 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico solicitando empenho na criação da Estação Aduaneira do Inteiror - EADI ( Terminal Alfandegário de Uso Público ), na cidade de Montes Claros, uma vez que a instalação deste Porto Seco, na referida cidade, permitirá o crescimento e o aumento no volume das exportações naquela região, gerando emprego e contribuindo de forma expressiva para o fomento da economia local.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2730/2004

    RQN

    2730/2004 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Dr. Luiz Carlos Felipe por sua posse como Superintendente Estadual do Banco do Brasil em Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Leonardo Moreira
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.