Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

3ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Tito Torres(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Delegada Sheila
PL
Suplente:
Amanda Teixeira Dias(PL)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Grego da Fundação(MOBILIZA)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3470/2025

    PL

    3470/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre medidas de segurança para usuários e motoristas de aplicativos de transportes de passageiros no Estado.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 4094/2025

    PL

    4094/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza a desafetação do trecho rodoviário que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Tiros.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Thiago Cota

    PL Projeto de Lei 4668/2025

    PL

    4668/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Belo Vale a área correspondente.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1180/2023

    PL

    1180/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à Rodovia MG-455, entre o entroncamento com a BR-459 e o Município de Andradas.
    Autoria: Dep. Dr. Maurício
    Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel

    PL Projeto de Lei 4158/2025

    PL

    4158/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.
    Autoria: Dep. Marquinho Lemos
    Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Thiago Cota

    RQN Requerimento 16490/2026

    RQN

    16490/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para agilizar os procedimentos de construção de nova ponte sobre o Rio Corrente, no Km 31 da MG-460, no Município de Munhoz.
    Autoria: Administração Pública

    RQN Requerimento 16748/2026

    RQN

    16748/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação e patrolamento de vias não asfaltadas, drenagem pluvial, saneamento básico e contenção de enxurradas que invadem imóveis, nas ruas que especifica.
    Autoria: Direitos Humanos
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)