PL Projeto de Lei 1975/2011
Turno Único
Ementa:
Dá a denominação de Augusto Maria Junho ao trecho da Rodovia LMG - 878 que liga o Município de São Gonçalo do Sapucaí ao Município de Cordislândia.
Autoria:
Dep. Dalmo Ribeiro Silva
Situação: Paracer pela aprovação.
Relatoria: Dep. Adalclever Lopes
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1951/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos pedido de providências para garantir a instalação de banheiros públicos em todas as estações do metrô de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Elismar Prado
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1952/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado à Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte pedido de providências para garantir a instalação de banheiros públicos em todas as estações do metrô de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Elismar Prado
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1953/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para garantir a instalação de banheiros públicos em todas as estações do metrô de Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Elismar Prado
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1956/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências diante das denúncias do jornal "Super Notícia" de que a BHTRANS estaria utilizando radares detectores de velocidade na Av. Presidente Carlos Luz, em Belo Horizonte, escondidos atrás de postes, sem a devida sinalização no local e em desacordo com as normas de sinalização e segurança.
Autoria:
Dep. Elismar Prado
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1997/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja formulado voto de congratulações com a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte - STTR-BH.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2025/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional pedido de providências com vistas à implantação do projeto Minas Comunica II.
Autoria:
Participação Popular
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2027/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências com vistas à implantação e operação de ferrovias entre Belo Horizonte e Cordisburgo, Araçuaí e Caravelas e na Bacia Hidrográfica do Mucuri.
Autoria:
Participação Popular
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2028/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado ao DNIT pedido de providências com vistas à reforma da ponte localizada na BR -116, entre os Municípios de Ponto dos Volantes e Itaobim.
Autoria:
Participação Popular
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2065/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado à Diretoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal pedido de providências com vistas ao aumento do policiamento, principalmente à noite, no trecho da BR - 381 localizado entre os Municípios de Timóteo e Ipatinga.
Autoria:
Dep. Carlin Moura
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2137/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado à Coordenação de Rodovias da ANTT pedido de providências para construção de passarela no cruzamento da BR-381 com as Avenidas General David Sarnoff e Coronel Jove Soares Nogueira, no Bairro Amazonas, e drenagem nos acessos da passarela localizada próximo ao Km 480 da BR-381, em Contagem.
Autoria:
Dep. Carlin Moura
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2147/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para que sejam priorizadas, no âmbito do programa Caminhos de Minas, as licitações dos projetos executivos dos trechos Capelinha-Itamarandiba-Senador Modestino Gonçalves e entrocamento Coronel Murta-entrocamento Virgem da Lapa.
Autoria:
Participação Popular
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2193/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja formulado voto de congratulações com o Sr. Geraldo Padrão, Diretor-Presidente da Rede Padrão de Comunicação, pelos 44 anos de "O Jornal do Centro de Minas", de Sete Lagoas.
Autoria:
Dep. Duilio de Castro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2210/2011
Turno Único
Ementa:
Solicita seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de implantação de câmara de compensação tarifária metropolitana, com o objetivo de equalizar o valor das tarifas e de promover a integração do transporte metropolitano de passageiros.
Autoria:
Participação Popular
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2694/2012
RQC
2694/2012
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a Comissão de Participação Popular, para debater a infraestrutura da Cidade Administrativa tendo em vista a queda de janelas e as denúncias de problemas que afetam as condições de mais de 16 mil trabalhadores e populares que diariamente circulam nas suas dependências.
Autoria:
Dep. Rogério Correia
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2692/2012
RQC
2692/2012
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para que seja convidado o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Cel. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, com a finalidade de obter informações sobre a colocação de grades no Estádio Independência.
Autoria:
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Antônio Júlio
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2691/2012
RQC
2691/2012
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem seja realizada visita ao Estádio Independência para verificar 'in loco' as condições de visibilidade dos assentos superiores.
Autoria:
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Antônio Júlio
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2687/2012
RQC
2687/2012
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de expansão do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com base nos termos do inciso I do art. 284, que declara prejudicada a discussão ou votação de proposição com objetivo idêntico ao de outra aprovada.
Autoria:
Dep. Rogério Correia
Resultado: Prejudicada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2652/2012
RQC
2652/2012
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública, para debater a situação das obras de recuperação do túnel que permite o retorno para motoristas na BR- 365, sentido Belo Horizonte - Nova Lima e da respectiva passarela.
Autoria:
Dep. Fred Costa
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2651/2012
RQC
2651/2012
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, no Município de Montes Claros, para debater as precárias condições da BR-251, no trecho entre Montes Claros e Salinas.
Autoria:
Dep. Tadeu Leite
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2650/2011
RQC
2650/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para que a pavimentação da MG- 678, que liga Araçuaí à Novo Cruzeiro e Ladainha seja incluída no Programa Minas Logística - Caminhos de Minas.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2647/2011
RQC
2647/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos pedido de providências para implantar a distribuição domiciliar de correspondências no bairro Renascer e adjacentes no Município de Betim.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2646/2011
RQC
2646/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o transporte irregular de substâncias perigosas, em especial, carga de combustível, realizado por veículos sem inscrição no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga) ou no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), conforme solicitado pelo SindTanque (Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais).
Autoria:
Dep. Carlin Moura
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2579/2011
RQC
2579/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a instalação, operação e manutenção das balanças controladas pelo DER/MG nas rodovias estaduais do Estado, bem como o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os referidos equipamentos.
Autoria:
Dep. Adelmo Carneiro Leão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2574/2011
RQC
2574/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a Lei Estadual n° 15.775/2005 e seus impactos para os taxistas e suas cooperativas.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2553/2011
RQC
2553/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Setop pedido de providências para a construção de passarela para pedestres e limitadores de velocidade nos três trevos de interseção da MG-050 com o perímetro urbano o Município de Piumhi.
Autoria:
Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2518/2011
RQC
2518/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as possibilidades de duplicação e revitalização da rodovia MG-5, situada na confluência do Anel Rodoviário, na região Nordeste de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Luzia Ferreira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2517/2011
RQC
2517/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizado debate público para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2009, 'Pec do Diploma de Jornalismo' que tramita no Congresso Nacional.
Autoria:
Dep. Luzia Ferreira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2493/2011
RQC
2493/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Dnit pedido de informações acerca das providências que irão ser tomadas em relação ao rompimento de um bueiro e queda do acostamento, nos dois sentidos, na BR- 381, que liga o Vale do Aço a Belo Horizonte, próximo a Lagoa do Pau, Distrito do Município de Jaguaraçu.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2492/2011
RQC
2492/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que o asfaltamento da estrada intermunicipal que liga os Municípios de Brumadinho e de Rio Manso seja incluído no Programa Caminhos de Minas.
Autoria:
Dep. Célio Moreira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2491/2011
RQC
2491/2011
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Diretor-Geral do DER/MG pedido de providências para que a estrada que liga o Município de Manhumirim à BR-116, passando por São João do Manhuaçu, seja incluída no Programa Caminhos de Minas. (Decorrente da Reunião de 30/11/2011)
Autoria:
- Dep. Adalclever Lopes
- Dep. Tiago Ulisses
- Dep. José Henrique
Resultado: Aprovada a proposição
