Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
18ª Reunião Ordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 593/2007
Ementa: Estabelece condição para empresas de transportes coletivos intermunicipais.Autoria:- Dep. Weliton Prado
- Dep. Vanderlei Jangrossi
Relatoria: Dep. Gustavo Valadares -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 2587/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Governador com vistas a que seja concedido " Título de Cidadania Honorária Estadual " ao Ministro de Estado dos Transportes, Dr. Alfredo Pereira do Nascimento.Autoria: Dep. Gil Pereira -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio
Vanessa Mascarenhas de Figueiredo
Tel.: (31) 21087131
Consultor
João Cândido da Costa Neto
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Parecer de Redação Final aprovado:
Projeto de Lei nº 2.182/2008
Aprovados os seguintes requerimentos dos Deputados:
Carlos Pimenta e Paulo Guedes (2), em que requerem seja enviado ofício ao Secretário de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER, solicitando serviços de patrolamento e cascalhamento nos trechos não pavimentados da BR-367; sejam agendadas audiências com o Ministro dos Transportes e o Diretor Geral do DNIT, para reivindicar o início da pavimentação e conservação da BR-367 ao longo do seu trajeto;
Paulo Guedes, em que solicita seja agendada audiência com a Ministra da Casa Civil para reivindicar urgência na elaboração dos projetos e nas obras da BR-367 inseridos no Plano de Aceleração do Crescimento;
Célio Moreira, em que solicita reunião de audiência pública para discutir sobre a superlotação nas linhas de ônibus, principalmente as que ligam o centro a bairros mais distantes.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 593/2007
Ementa: Estabelece condição para empresas de transportes coletivos intermunicipais.Autoria:- Dep. Weliton Prado
- Dep. Vanderlei Jangrossi
Relatoria: Dep. Gustavo ValadaresResultado: Parecer pela rejeição - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 2587/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Governador com vistas a que seja concedido " Título de Cidadania Honorária Estadual " ao Ministro de Estado dos Transportes, Dr. Alfredo Pereira do Nascimento.Autoria: Dep. Gil PereiraResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.


