Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
6ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2852/2005
Ementa: Dá denominação de Rodovia Papa João Paulo II ao trecho da Rodovia MG - 10 compreendido entre a Avenida Vilarinho e o entroncamento da MG - 424.Autoria: Dep. Célio MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ivair Nogueira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2860/2005
Ementa: Dá a denominação de Ivo Lopes Franco à rodovia que liga o Município de Belmiro Braga ao entroncamento das rodovias BR - 040 e MG - 353.Autoria: Dep. Luiz Fernando FariaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Bilac Pinto
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2969/2006
Ementa: Dá denominação de Rodovia Lino José de Figueiredo ao trecho da estrada que liga Bocaiúva a Guaraciama, numa extensão aproximada de 21 Km.Autoria: Dep. Gustavo CorrêaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Roberto Carvalho
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6399/2006
Ementa: Requer voto de congratulações ao Jornal Diário do Rio Doce pela passagem do seu 48º aniversário.Autoria: Dep. Jayro Lessa
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6438/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso à Rádio Inconfidência pelas comemorações dos seus 40 anos de fundação.Autoria: Dep. Doutor Viana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6487/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER / MG - pelas comemorações dos seus 60 anos, em 4 de maio de 2006.Autoria: Dep. Doutor Viana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6503/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso pelo centenário de nascimento do saudoso Jornalista José Costa, fundador do Jornal mineiro " Diário do Comércio ".Autoria: Dep. Elmiro Nascimento
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6504/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso à Rádio Solar AM pelo transcurso dos 80 anos do início de transmissão.Autoria: Dep. Sebastião Helvécio
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6522/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso ao Jornal Curvelo Notícias pelas comemorações dos seus 47 anos de fundação, em 23 de maio de 2006.Autoria: Dep. Doutor Viana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6523/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso à Rádio América pelas comemorações dos seus 51 anos de fundação, em 31 de maio de 2006.Autoria: Dep. Doutor Viana -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neide Meire da Silva Rosa
Tel.: (31) 21087692
Apoio
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
João Cândido da Costa Neto
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator: Projetos de Lei nºs, em turno único: 2.861/2005 e 2.996/2006(Deputado Célio Moreira); 2.985/2006(Deputado Roberto Carvalho); 3.034/2006(Deputado Bilac Pinto); 3.046/2006(Deputado Dimas Fabiano) e 3.053/2006(Deputado Ivair Nogueira)
Aprovados os seguintes requerimentos dos Deputados: Sargento Rodrigues, em que solicita seja realizada audiência pública para debater a implantação de equipamentos de radar nas rodovias estaduais bem como elucidar os objetivos a serem alcançados; Domingos Sávio, em que solicita reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira, no Município de Passa Tempo, com o objetivo de unir esforços na tentativa de viabilizar o asfaltamento do trecho da MG-270, que liga o Município de Passa Tempo ao Município de Desterro de Entre Rios, numa extensão de aproximadamente 20 KM.
Pareceres de Redação Final aprovados: Projetos de Lei nºs: 2.844/2005 e 2971 e 3.030/2006.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2852/2005
Ementa: Dá denominação de Rodovia Papa João Paulo II ao trecho da Rodovia MG - 10 compreendido entre a Avenida Vilarinho e o entroncamento da MG - 424.Autoria: Dep. Célio MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ivair NogueiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2860/2005
Ementa: Dá a denominação de Ivo Lopes Franco à rodovia que liga o Município de Belmiro Braga ao entroncamento das rodovias BR - 040 e MG - 353.Autoria: Dep. Luiz Fernando FariaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Bilac PintoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2969/2006
Ementa: Dá denominação de Rodovia Lino José de Figueiredo ao trecho da estrada que liga Bocaiúva a Guaraciama, numa extensão aproximada de 21 Km.Autoria: Dep. Gustavo CorrêaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Roberto CarvalhoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6399/2006
Ementa: Requer voto de congratulações ao Jornal Diário do Rio Doce pela passagem do seu 48º aniversário.Autoria: Dep. Jayro LessaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6438/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso à Rádio Inconfidência pelas comemorações dos seus 40 anos de fundação.Autoria: Dep. Doutor VianaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6487/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER / MG - pelas comemorações dos seus 60 anos, em 4 de maio de 2006.Autoria: Dep. Doutor VianaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6503/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso pelo centenário de nascimento do saudoso Jornalista José Costa, fundador do Jornal mineiro " Diário do Comércio ".Autoria: Dep. Elmiro NascimentoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6504/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso à Rádio Solar AM pelo transcurso dos 80 anos do início de transmissão.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6522/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso ao Jornal Curvelo Notícias pelas comemorações dos seus 47 anos de fundação, em 23 de maio de 2006.Autoria: Dep. Doutor VianaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6523/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso à Rádio América pelas comemorações dos seus 51 anos de fundação, em 31 de maio de 2006.Autoria: Dep. Doutor VianaResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.


