Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
7ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 28/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI Nº 10.453, DE 22 DE JANEIRO DE 1991.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraSituação: Parecer pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. Lido o parecer, foi concedida vista da Proposição ao Deputado Sidinho do Ferrotaco.Relatoria: Dep. Laudelino Augusto -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 256/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE ITAPAGIPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE.Autoria: Dep. Paulo PiauSituação: Parecer pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Djalma DinizTurno ÚnicoRQN Requerimento 450/2003
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DER/MG, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE ENCAMPAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA A GADO BRAVO E A ESPINOSA E JAÍBA A MONTE AZUL.Autoria: Constituição e JustiçaTurno ÚnicoRQN Requerimento 461/2003
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MEDINA AO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.Autoria: Dep. George HiltonTurno ÚnicoRQN Requerimento 480/2003
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À IMPRENSA OFICIAL - JORNAL "MINAS GERAIS", PELOS 111 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO PRIMEIRO EXEMPLAR DAQUELE JORNAL.Autoria: Dep. Doutor VianaTurno ÚnicoRQN Requerimento 484/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de São Sebastião da Bela Vista e Santa Rita do Sapucaí.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 485/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Marmelópolis e Delfim Moreira.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 486/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Botelhos e Divisa Nova.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 487/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Andradas a Poçinhos do Rio Verde.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 488/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Careaçu a Silvianópolis.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 489/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Cordislândia a São Gonçalo do Sapucaí.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 490/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Ouro Fino e Santa Rita de Caldas.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 491/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Elói Mendes e Monsenhor Paulo.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 492/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Turvolândia e Cordislândia.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 493/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Senador José Bento e Borda da Mata.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 494/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga o município de Gonçalves a Mg 173.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 495/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga o município de Jacutinga à divisa de São Paulo (sentido Espírito Santo do Pinhal).Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 496/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga Piranguçu à Divisa de São Paulo.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 497/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga Camanducaia ao Distrito de Monte Verde.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 498/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Cambuí, Consolação e Paraisópolis.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 499/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios Carvalhópolis, Cordislândia e Monsenhor Paulo.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 500/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios Heliodora, Natércia e Conceição das Pedras.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 501/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios Borda da Mata, Tocos do Mogi e Bom Repouso.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 502/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios Conceição das Pedras e Pedralva.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 503/2003
Ementa: Requer a manifestação de voto de congratulações ao Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, pela passagem do Dia do Contabilista, comemorado em 25 de abril.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 510/2003
Ementa: Requer seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que este tome conhecimento da meritória proposta da Deputada Lúcia Pacífico de instituir campanha educativa com o objetivo de divulgar os benefícios do uso do farol aceso durante o dia e, através do Órgão, Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MG, desenvolva a referida campahia.Autoria: Constituição e JustiçaTurno ÚnicoRQN Requerimento 515/2003
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-MG) pedido de providências para o capeamento asfáltico da Rodovia MG-220 no trecho compreendido entre as cidades de Santo Hipólito e Monjolos.Autoria: Dep. Célio MoreiraTurno ÚnicoRQN Requerimento 517/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga o município de Bom Repouso à BR 381.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 518/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga o distrito de Crisólia à sede do município de Ouro Fino.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 519/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga os municípios de Jacutinga e Monte Sião.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 520/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga o município de Bueno Brandão à Divisa de São Paulo (sentido Socorro/SP).Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 521/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga o município de Senador Amaral à BR 381.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 522/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG no sentido de promover a pavimentação da estrada que liga o município de Munhoz à BR 381.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 523/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT com vistas à construção de uma passarela para pedestres na BR-040 nas proximidades do trevo de acesso ao Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Doutor RonaldoTurno ÚnicoRQN Requerimento 525/2003
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Prefeito Municipal de Guarani/MG, para efetivar, com regularidade, o transporte de ônibus das crianças da zona rural para as escolas da cidade e realizar obras de melhoria da estrada de Passa Cinco do Meio zona rural , pela qual acontece o transporte.Autoria: Dep. Weliton Prado -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Vanessa Mascarenhas de Figueiredo
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Helio Ferreira dos Santos
Tel.: (31) 21087577
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)