Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
6ª Reunião Extraordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4824/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Mãe Ana - Acoma -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.Autoria: Dep. Paulo GuedesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5010/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Mariana.Autoria: Dep. Thiago CotaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5040/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a União Comunitária de Barbacena - UCB -, com sede no Município de Barbacena.Autoria: Dep. Lafayette de AndradaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel PiccininiTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5140/2018
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Felicidade Não Tem Idade, com sede no Município de Guarda-Mor.Autoria: Dep. BoscoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5195/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buritis, com sede no Município de Lagamar.Autoria: Dep. Elismar PradoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel PiccininiTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5230/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural dos Moradores do Bairro São Pedro, com sede no Município de Itajubá.Autoria: Dep. Ulysses GomesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 11465/2018
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Careaçu pela realização do "2º Encontrão de Cras da Melhor Idade".Autoria: Dep. Duarte Bechir -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Ana Rogéria Vitório Caon
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)




