Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
9ª Reunião Extraordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Efetivo
Wander Borges
PSB
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3950/2013
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Tutelares no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Arlen SantiagoRelatoria: Dep. Rosângela Reis -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4125/2013
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista, com sede no Município de Lassance.Autoria: Dep. Fábio CheremSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. BoscoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4204/2013
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Maria do Carmo, com sede no Município de Ubá.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Situação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. BoscoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4308/2013
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Centro Social do Bairro Boa Vista, com sede no Município de João Monlevade.Autoria: Dep. Dilzon MeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. BoscoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4310/2013
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Ciência e Cultura de Nova Lima, com sede no Município de Nova Lima.Autoria: Dep. Fred CostaSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. BoscoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4313/2013
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Obras Sociais Allan Kardec Paz e Amor, com sede no Município de Araxá.Autoria: Dep. BoscoSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4332/2013
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social Amor e Fé - Asafe -, com sede no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. Jayro LessaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. BoscoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4348/2013
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Artística e Assistencial Glenda Linhares - AGL -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Duilio de CastroSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4359/2013
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Residencial Visão , com sede no Município de Lagoa Santa.Autoria: Dep. Dinis PinheiroSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. BoscoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4409/2013
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Casa da União - Núcleo Divinópolis, com sede no Município de Divinópolis.Autoria: Dep. Fabiano TolentinoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Bosco -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Lêda Menezes Brant
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)