Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
26ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 1524/2007
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias manterem, para consulta, um exemplar de bula transcrito em braille para cada medicamento comercializado.Autoria: Dep. Wander BorgesRelatoria: Dep. Walter Tosta -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 384/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elisa CostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1435/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Vidas - IPFAV -, com sede no Município de Santa Luzia.Autoria: Dep. Irani BarbosaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Antonio Carlos ArantesTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1491/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros dos Tenentes e das Furnas ( AMATEF ), com sede na cidade de Extrema.Autoria: Dep. Tiago UlissesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Antonio Carlos ArantesTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1501/2007
Ementa: Declara de utilidade pública estadual a Associação de Apoio e Beneficência Cristã de Minas Gerais - ASBEC -, com sede no Município de São José da Lapa.Autoria: Dep. Vanderlei MirandaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elisa CostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1538/2007
Ementa: Altera a Lei nº 15.312, de 02 de setembro de 2004, que declara de utilidade pública a unidade da Sociedade Caritativa e Educacional São Jerônimo, com sede no Município de Uberaba.Autoria: Dep. Weliton PradoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elisa CostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1591/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Ebenézer, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. Rômulo VenerosoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1605/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o DEJORD - Desafio Jovem do Rio Doce, com sede no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. Jayro LessaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Antonio Carlos ArantesTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1634/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Organizados de Natércia - AMON.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1646/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Três Reis Magos, com sede no Município de Caldas.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Domingos SávioTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1647/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Ferreiras, com sede no Município de Pedro Leopoldo.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1649/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Dora Ribeiro, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Fahim SawanSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1651/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Joaquim de Bicas - APAE -, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Antônio JúlioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1653/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Cultural e Comunitária Caiapó, com sede no Município de Patrocínio.Autoria: Dep. Hely TarqüínioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Domingos SávioTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1656/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Arrendatários e Moradores da Região do Peri - Peri, com sede no Município de Dom Bosco.Autoria: Dep. Delvito AlvesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Antonio Carlos ArantesTurno ÚnicoRQN Requerimento 1434/2007
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Márcio Quintino dos Santos pelo recebimento do troféu especial do Conselho Regional de Contabilidade, sendo proclamado decano dos contadores de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Apoio
Ailton Vicente de Paula Pires
Tel.: (31)
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator: Pls nºs 114 e 118/2007, em 1º turno (Deputada Rosângela Reis) e 1.701/2007, em turno único (Deputado Antônio Carlos Arantes).
Pareceres de Redação Final aprovados: Projetos de Lei nºs 1.533 e 1.539/2007
Aprovado requerimento do Deputado Gil Pereira em que solicita seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, em Montes Claros, para discutir a inserção dos jovens no mercado de trabalho norte mineiro.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 1524/2007
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias manterem, para consulta, um exemplar de bula transcrito em braille para cada medicamento comercializado.Autoria: Dep. Wander BorgesRelatoria: Dep. Walter TostaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 384/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elisa CostaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1435/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Vidas - IPFAV -, com sede no Município de Santa Luzia.Autoria: Dep. Irani BarbosaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1491/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros dos Tenentes e das Furnas ( AMATEF ), com sede na cidade de Extrema.Autoria: Dep. Tiago UlissesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1501/2007
Ementa: Declara de utilidade pública estadual a Associação de Apoio e Beneficência Cristã de Minas Gerais - ASBEC -, com sede no Município de São José da Lapa.Autoria: Dep. Vanderlei MirandaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elisa CostaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1538/2007
Ementa: Altera a Lei nº 15.312, de 02 de setembro de 2004, que declara de utilidade pública a unidade da Sociedade Caritativa e Educacional São Jerônimo, com sede no Município de Uberaba.Autoria: Dep. Weliton PradoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elisa CostaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1591/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Ebenézer, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. Rômulo VenerosoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1605/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o DEJORD - Desafio Jovem do Rio Doce, com sede no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. Jayro LessaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1634/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Organizados de Natércia - AMON.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1646/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Três Reis Magos, com sede no Município de Caldas.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Domingos SávioResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1647/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Ferreiras, com sede no Município de Pedro Leopoldo.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1649/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Dora Ribeiro, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Fahim SawanSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1651/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Joaquim de Bicas - APAE -, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Antônio JúlioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1653/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Cultural e Comunitária Caiapó, com sede no Município de Patrocínio.Autoria: Dep. Hely TarqüínioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Domingos SávioResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1656/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Arrendatários e Moradores da Região do Peri - Peri, com sede no Município de Dom Bosco.Autoria: Dep. Delvito AlvesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1434/2007
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Márcio Quintino dos Santos pelo recebimento do troféu especial do Conselho Regional de Contabilidade, sendo proclamado decano dos contadores de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.

