Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
8ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 60/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LAR CRIANÇA MONSENHOR NORONHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS.Autoria: Dep. Durval ÂngeloSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Marília CamposTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 62/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO EBENÉZER BENEFICENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.Autoria: Dep. João LeiteSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e JustiçaRelatoria: Dep. Marília CamposTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 63/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LOGUS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.Autoria: Dep. João LeiteSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Ana Maria ResendeTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 74/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALTEROSA.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Célio MoreiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 77/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA RESENDE-APAE LAR ESPERANÇA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Marília CamposTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 164/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BETESDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA.Autoria: Dep. Djalma DinizSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Ana Maria ResendeTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 168/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BURACOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.Autoria: Dep. Laudelino AugustoSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Ana Maria ResendeTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 199/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROSPERIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.Autoria: Dep. Dilzon MeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 218/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DR. CARLOS ROMEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.Autoria: Dep. José MiltonSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Célio MoreiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 220/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SANTANA DOS MONTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES.Autoria: Dep. José MiltonSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Pinduca FerreiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 237/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIO ESPERA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MESMA DENOMINAÇÃO.Autoria: Dep. Fábio AvelarSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ana Maria ResendeTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 238/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM GERALDO PROENÇA SIGUAD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Wanderley ÁvilaSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Ana Maria ResendeTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 253/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FLORESTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.Autoria: Dep. Paulo PiauSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 258/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM UBERABA-AMBAJU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.Autoria: Dep. Paulo PiauSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ana Maria ResendeTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 285/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CLÁUDIO MELO PINHEIRO.Autoria: Dep. Dinis PinheiroSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Marília CamposTurno ÚnicoRQN Requerimento 536/2003
Ementa: Requer seja enviada mensagem de congratulações à Engenheira Marta de Freitas pela posse no cargo de Diretora do Centro Regional de Minas Gerais da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.Autoria: Dep. Marília CamposTurno ÚnicoRQN Requerimento 538/2003
Ementa: Requer seja encaminhado o presente ao Presidente da República sugerindo e solicitando estudos para posterior viabilização de se conceder índices de aumento salarial para os aposentados e pensionistas do INSS, iguais ao índice que deverá ser concedido para o salário mínimo nacional. Ainda que se estudem medidas saneadoras para promover o pagamento para os aposentados e pensionistas que tiveram o valor de suas aposentadorias defasado desde 1994, conforme demonstrativo a seguir espelhado por ser de direito e de justiça.Autoria: Dep. Dimas FabianoTurno ÚnicoRQN Requerimento 540/2003
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulação ao membros efetivos Carlos de Barros Laraia e Carlos Henique Vianna de Andrade e Míriam dos Santos e aos membros suplentes Antônio Mauro Vieira, Jefferson Dall'Orto Muniz da Silva e Iracema Kian Dantas por ocasião de suas nomeações para o Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.Autoria: Dep. Adalclever Lopes -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovados os seguintes requerimentos: de autoria da DEPUTADA MARÍLIA CAMPOS: a) solicita realização de reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as irregularidades na terceirização do trabalho na indústria extrativa em nosso Estado e as agressões e ameaças de morte sofridas por José Maria Soares, Pres. da Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativa de MG; b) seja realizada audiência pública, com entidades da sociedade civil, autoridades estaduais e cidadãos, sobre Piso Salarial Regional; do DEPUTADO DOUTOR RONALDO em que solicita audiência pública, no Município de Sete Lagoas, para debater a situação de intranqüilidade dos empregados da unidade fabril da Companhia Cedro Cachoeira, em Sete Lagoas e também em Caetanópolis, diante de rumores sobre a possibilidade de encerramento das atividades daquelas fábricas, que empregam 1.500 pessoas; do DEPUTADO CÉLIO MOREIRA, solicita reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater sobre o reconhecimento como remanescentes de quilombos no Estado de Minas Gerais, em especial a comunidade negra de Pontinha, zona rural de Paraopeba; da COMISSÃO DO TRABALHO, seja encaminhado ofício ao Sec. de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes solicitando a retirada do inciso VI, do art. 2º, da Resolução nº 2, de 24/1/2003, que exige cópia autenticada de Lei ou Decreto que concedeu o título de utilidade pública à entidade de assistência social, para formalizarem seus registros, na referida Secretaria.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 60/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LAR CRIANÇA MONSENHOR NORONHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS.Autoria: Dep. Durval ÂngeloSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 62/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO EBENÉZER BENEFICENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.Autoria: Dep. João LeiteSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e JustiçaRelatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 63/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LOGUS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.Autoria: Dep. João LeiteSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Ana Maria ResendeResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 74/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALTEROSA.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Célio MoreiraResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 77/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA RESENDE-APAE LAR ESPERANÇA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 164/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BETESDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA.Autoria: Dep. Djalma DinizSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Ana Maria ResendeResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 168/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BURACOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.Autoria: Dep. Laudelino AugustoSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Ana Maria ResendeResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 199/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROSPERIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.Autoria: Dep. Dilzon MeloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 218/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DR. CARLOS ROMEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.Autoria: Dep. José MiltonSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Célio MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 220/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SANTANA DOS MONTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS MONTES.Autoria: Dep. José MiltonSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Pinduca FerreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 237/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIO ESPERA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MESMA DENOMINAÇÃO.Autoria: Dep. Fábio AvelarSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ana Maria ResendeResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 238/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM GERALDO PROENÇA SIGUAD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Wanderley ÁvilaSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Ana Maria ResendeResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 253/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FLORESTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.Autoria: Dep. Paulo PiauSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 258/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM UBERABA-AMBAJU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.Autoria: Dep. Paulo PiauSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ana Maria ResendeResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 285/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CLÁUDIO MELO PINHEIRO.Autoria: Dep. Dinis PinheiroSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
Turno ÚnicoRQN Requerimento 536/2003
Ementa: Requer seja enviada mensagem de congratulações à Engenheira Marta de Freitas pela posse no cargo de Diretora do Centro Regional de Minas Gerais da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.Autoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 538/2003
Ementa: Requer seja encaminhado o presente ao Presidente da República sugerindo e solicitando estudos para posterior viabilização de se conceder índices de aumento salarial para os aposentados e pensionistas do INSS, iguais ao índice que deverá ser concedido para o salário mínimo nacional. Ainda que se estudem medidas saneadoras para promover o pagamento para os aposentados e pensionistas que tiveram o valor de suas aposentadorias defasado desde 1994, conforme demonstrativo a seguir espelhado por ser de direito e de justiça.Autoria: Dep. Dimas FabianoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 540/2003
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulação ao membros efetivos Carlos de Barros Laraia e Carlos Henique Vianna de Andrade e Míriam dos Santos e aos membros suplentes Antônio Mauro Vieira, Jefferson Dall'Orto Muniz da Silva e Iracema Kian Dantas por ocasião de suas nomeações para o Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.Autoria: Dep. Adalclever LopesResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.


