RQN REQUERIMENTO NUMERADO 538/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A QUE
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA, RELATIVAS AO AUMENTO DO VALOR
DAS APOSENTADORIAS DO INSS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA, RELATIVAS AO AUMENTO DO VALOR DAS APOSENTADORIAS DO INSS.
Resumo REQUERIMENTO, PROVIDÊNCIA, OBJETIVO, AUMENTO, VALOR, APOSENTADORIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA, RELATIVAS AO AUMENTO DO VALOR DAS APOSENTADORIAS DO INSS.
Resumo REQUERIMENTO, PROVIDÊNCIA, OBJETIVO, AUMENTO, VALOR, APOSENTADORIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Tramitação
22/05/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1314/2003/SGM À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1314/2003/SGM À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/05/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
13/05/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/5/2003, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/5/2003, PÁG 25 COL 2.
29/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 32 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 5/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2003, PÁG 32 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 5/5/2003.