Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

19ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1059/2023

    PL

    1059/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Proíbe a contagem de pontos relacionados à apreensão de arma de fogo legalizada como critério de produtividade, planos de metas, prêmios de incentivo e concessão de benefícios aos servidores públicos civis e militares do Estado.
    Autoria: Dep. Caporezzo
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 13377/2025

    RQN

    13377/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para garantir a permanência e o funcionamento da 15ª Companhia da PMMG, localizada na Rua Maria Regina de Jesus, 759, no Bairro Céu Azul, em Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 13378/2025

    RQN

    13378/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente pelas ações firmes e eficazes no enfrentamento dos crimes ambientais em diferentes municípios da região da Zona da Mata, contribuindo para a proteção ambiental e a segurança da sociedade mineira.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Apoio
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)