Problema enfrentado nos telefones de emergência das Polícias Militar e Civil e dos Bombeiros é debatido na Assembleia.
17/11/2015Comissão de Segurança Pública
29ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
Finalidade da audiência pública: debater o alto índice de trotes em relação às ligações efetuadas para o telefone 190 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2543/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na 12ª Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 25/9/2015, em Ipatinga, que resultou na apreensão de drogas, balança de precisão e rádios comunicadores e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 2560/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 43º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 2/10/2015, na BR-381, próximo a Periquito, que resultou na apreensão de 68 tabletes de maconha e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 2561/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no Batalhão Rotam da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 2/10/2015, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de drogas, arma de fogo, munição e uma balança; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 2564/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 20º Batalhão de Polícia Militar e da 17ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 30/9/2015, em Pouso Alegre, que resultou na apreensão de drogas, quantia em dinheiro, um celular e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 2565/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na 12ª Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 1º/10/2015, em Ipatinga, que resultou na apreensão de um menor e de drogas, quantia em dinheiro, objetos de valor e material para embalar drogas e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 2860/2015
Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja autorizada a convocação dos excedentes do Curso de Formação de Sargentos 2015.Autoria: Administração PúblicaRQN Requerimento 2890/2015
Ementa: Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Sd. PM Nicolas Borel de Oliveira Faria, lotado na 89ª Cia. TM, pela conquista do primeiro lugar geral no Curso de Busca e Captura com Cães 2015, da PMMG.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRQN Requerimento 2891/2015
Ementa: Solicita seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares que menciona, lotados na 49ª Cia. PM, pela atuação na ocorrência, em 28/10/2015, em Conselheiro Pena, que resultou na apreensão de drogas e quantia em dinheiro e na prisão de Leandra do Carmo Felício.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRQN Requerimento 2892/2015
Ementa: Solicita seja formulada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais pela atuação na ocorrência, em 4/11/2015, em Perdões, que resultou na apreensão de drogas e na prisão de um homem.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRQN Requerimento 2894/2015
Ementa: Solicita seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares do 61º Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do seu comandante, Ten.-Cel. PM Mauro Lúcio Honorato, pela brilhante atuação na segurança pública durante a partida de futebol entre os times Rivera e Vila Rica, da final do Campeonato de Futebol Amador em Sabará, no dia 8/11/2015, sob a supervisão do Cap. PM Yuri Tadeu de Souza Rabelo e do Subten. PM Carlos Roberto da Silva.Autoria: Dep. Wander Borges -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater o alto índice de trotes em relação às ligações efetuadas para o telefone 190 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
RQC Requerimento de Comissão 1059/2015
Autor do requerimento: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaCarlos André Mariani BittencourtProcurador-Geral - Ministério Público de Minas GeraisCel. PM Cícero Leonardo da Cunhacomandante - Comando de Policiamento da Capital - CPC- 1ª Região da Polícia MilitarAlexandre Andrade de Castrosuperintendente - Superintendência de Investigações e Polícia JudiciáriaCel. BM Maurício de Lima Ramoscomandante do 1º Comando Operacional de Bombeiros Militar de Minas GeraisCarlos Vanderley SoaresPresidente - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Cel. PM Ailton Cirilo da Silvapresidente - Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas GeraisEdvaldo Piccinini Teixeirapresidente - Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Vereador do Município de Belo HorizonteMarco Antônio Bahia Silvapresidente - Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas GeraisCb. BM Álvaro Rodrigues CoelhoPresidente - Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas GeraisDenilson Aparecido Martinspresidente - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas GeraisMarco Antônio de Paula Assispresidente - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado Minas GeraisEduardo CostaJornalista da Rádio ItatiaiaCarlos VianaJornalista da Rádio ItatiaiaMarco Antônio Badaró BianchiniComandante-Geral - Polícia Militar de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Apoio
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Ten.-Cel. PM Paulo Starick, chefe do Centro Integrado de Comunicações Operacionais da Polícia Militar de Minas Gerais – Cicop- , representando Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, comandante-geral;
1º Sgt. PM Ataliba Ferreira de Faria Júnior, encarregado chefe da seção de Análise, Inteligência e Controle da Qualidade do Cicop;
3º Sgt. PM Leonardo Moreira da Silva, supervisor do 190 da Polícia Militar de Minas Gerais;
Yukari Miyata, superintendente Adjunta de Informações e Inteligência Policial da Polícia Civil de Minas Gerais, representando Alexandre Andrade de Castro, superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais;
Cap. BM Cristiano Magalhães Prado Silva, coordenador do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, representando Cel. BM Maurício de Lima Ramos, comandante do 1º Comando Operacional;
Cb. PM Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo, diretor jurídico da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra-PM/BM, representando 3º Sgt. PM Marco Antônio Bahia Silva, presidente ;
Amaury Soriano de Oliva, diretor administrativo do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais - CSCS, representando Cb. BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente;
Ten.-Cel PM Ailton Cirilo da Silva, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais – AOPMBM;
Denilson Aparecido Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil - Sind-Pol/MG .
Denunciante: Dina Elisa Corrêa Santos.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2543/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na 12ª Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 25/9/2015, em Ipatinga, que resultou na apreensão de drogas, balança de precisão e rádios comunicadores e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 2560/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 43º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 2/10/2015, na BR-381, próximo a Periquito, que resultou na apreensão de 68 tabletes de maconha e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 2561/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no Batalhão Rotam da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 2/10/2015, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de drogas, arma de fogo, munição e uma balança; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 2564/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 20º Batalhão de Polícia Militar e da 17ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 30/9/2015, em Pouso Alegre, que resultou na apreensão de drogas, quantia em dinheiro, um celular e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 2565/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na 12ª Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 1º/10/2015, em Ipatinga, que resultou na apreensão de um menor e de drogas, quantia em dinheiro, objetos de valor e material para embalar drogas e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 2860/2015
Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja autorizada a convocação dos excedentes do Curso de Formação de Sargentos 2015.Autoria: Administração PúblicaResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 2890/2015
Ementa: Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Sd. PM Nicolas Borel de Oliveira Faria, lotado na 89ª Cia. TM, pela conquista do primeiro lugar geral no Curso de Busca e Captura com Cães 2015, da PMMG.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 2891/2015
Ementa: Solicita seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares que menciona, lotados na 49ª Cia. PM, pela atuação na ocorrência, em 28/10/2015, em Conselheiro Pena, que resultou na apreensão de drogas e quantia em dinheiro e na prisão de Leandra do Carmo Felício.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 2892/2015
Ementa: Solicita seja formulada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais pela atuação na ocorrência, em 4/11/2015, em Perdões, que resultou na apreensão de drogas e na prisão de um homem.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 2894/2015
Ementa: Solicita seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares do 61º Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do seu comandante, Ten.-Cel. PM Mauro Lúcio Honorato, pela brilhante atuação na segurança pública durante a partida de futebol entre os times Rivera e Vila Rica, da final do Campeonato de Futebol Amador em Sabará, no dia 8/11/2015, sob a supervisão do Cap. PM Yuri Tadeu de Souza Rabelo e do Subten. PM Carlos Roberto da Silva.Autoria: Dep. Wander BorgesResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater o alto índice de trotes em relação às ligações efetuadas para o telefone 190 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
RQC Requerimento de Comissão 1059/2015
Autor do requerimento: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 4453/2015
Ementa: Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que sejam investigados os trotes telefônicos praticados contra os serviços de atendimento a emergências da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, tendo em vista seu impacto negativo para a prestação de serviços de segurança pública, resgates e salvamentos por essas corporações.Autores: Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Dalmo Ribeiro SilvaSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 3379/2015
Órgão: Ministério Público de Minas Gerais
RQC Requerimento de Comissão 4454/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho na Central da Polícia Civil - Cepolc -, tendo em vista denúncias graves de péssimas condições na unidade.Autores: Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Dalmo Ribeiro SilvaSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 3486/2015