Comissão de Redação
23ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
Finalidade: Apreciar pareceres em fase de redação final.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 3487/2009
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 14.065, de 22 de novembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Santo Antônio do Monte.Autoria: Dep. Zé Maia -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1911/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Organização de Integração Social e Comunitária - OISC -, com sede no Município de Teófilo Otoni.Autoria: Dep. Getúlio Neiva
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2914/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Morembá em Progresso, com sede no Município de Cana Verde.Autoria: Dep. Dinis Pinheiro
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3357/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Monsenhor Otaviano, da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Ladainha.Autoria: Dep. Dinis Pinheiro
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3476/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Cabo Verde - AECV -, com sede no Município de Cabo Verde.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3478/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Ponto de Partida, com sede no Município de Barbacena.Autoria: Dep. André Quintão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3493/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica de Assistência Social - Afas -, com sede no Município de Mar de Espanha.Autoria: Dep. Braulio Braz
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3512/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Nova Era - Apene -, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3517/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Moto Kart Clube de Pará de Minas, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Inácio Franco
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3524/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Mares - Ascolmares -, com sede no Município de Confins.Autoria: Dep. Gustavo Valadares
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3526/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Reabilitação Jesus Cristo O Nazareno, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Tenente Lúcio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3529/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Pedro Gomes e Planalto de Almenara.Autoria: Dep. Carlos Gomes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3534/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Fundação Educativa e Cultural de Monte Belo, com sede no Município de Monte Belo.Autoria: Dep. Rêmolo Aloise
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3535/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Assistência a Carentes de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3536/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Azurita - Condecoma -, com sede no Município de Mateus Leme.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3556/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Pró-Melhoramentos do Conjunto Vitalino Ferreira da Fonseca e Bairro Floresta, com sede no Município de Matozinhos.Autoria: Dep. Antônio Júlio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3564/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Ipatinga - Adevipa -, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Rosângela Reis
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3565/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Elo - Instituto de Promoção e Defesa da Cidadania - Elo-Cidadania -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Tenente Lúcio
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3568/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Igreja Batista Fonte da Vida, com sede no Município de Bom Despacho.Autoria: Dep. Vanderlei Jangrossi
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3570/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Obra Social Maria Guedes de Araújo, com sede no Município de Esmeraldas .Autoria: Dep. Doutor Rinaldo Valério
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3572/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Edgard Mello, com sede no Município de Itanhomi.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3578/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Sertãozinho, com sede no Município de Borda da Mata.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3579/2009
Ementa: Declara de utlidade pública o Instituto de Acolhimento e Recuperação Eterna Misericórdia - Iarem -, com sede no Município de Lavras.Autoria: Dep. Eros Biondini
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3580/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Jesus e Maria - Ajema -, com sede no Município de Almenara.Autoria: Dep. Eros Biondini
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3581/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Obra Social da Paróquia São Francisco de Assis, com sede no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Gláucia Brandão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3585/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Recanto das Hortaliças da Vila Brasília e Adjacências, com sede no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Ruy Muniz
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3594/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Integração João Gurgel de Souza, com sede no Município de Veríssimo.Autoria: Dep. Fahim Sawan
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3596/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Cultura da Comunidade Jardim Alvorada, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3598/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação e Ação Social do Bairro São Vicente, com sede no Município de Manhuaçu.Autoria: Dep. José Henrique
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3599/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Franscisco Bustamante, com sede no Município de Itanhandu.Autoria: Dep. Rômulo Veneroso
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3603/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural e Filantrópica de Douradoquara - ACFD - , com sede no Município de Douradoquara.Autoria: Dep. Almir Paraca
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3626/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Conjunto Vila Maria, com sede no Município de Lagoa Santa.Autoria: Dep. Alberto Pinto Coelho
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3634/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Apac-RMBH -, com sede no Município de Santa Luzia.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3648/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Barreiro e Silveira - APABS, com sede no Município de Ibiraci.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3661/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Bárbara, com sede no Município de Guaranésia.Autoria: Dep. Almir Paraca
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3670/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Reformados da Polícia Militar de Lavras - ARPML -, com sede no Município de Lavras.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Maria Marta Navarro Barra
Tel.: (31)
Apoio
Luíza Homen Oliveira
Tel.: (31)
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)