26
mar
2002
10:00
Realizada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Apreciar o parecer do relator.
Comissão Especial
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 84/2002
Comissão encerrada em 20/12/2002
Comissão especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 84/2002, que acrescenta dispositivo ao art. 157 da Constituição do Estado (inclui o orçamento da seguridade social na lei orçamentária). Autoria: Dep. Doutor Viana e outros.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
13
mar
2002
14:15
Realizada
1ª Reunião Especial
Local:Plenarinho II
Eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão e designar o relator.