Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2025

1ª Reunião Extraordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Gil Pereira
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Vice-Presidente
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Lincoln Drumond(PL)
Efetivo
Gustavo Valadares
PSD
Suplente:
Lud Falcão(PODE)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
João Magalhães(MDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 58/2025

    PEC

    58/2025 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 247 da Constituição do Estado para permitir a concessão de terras públicas a empresa com controle estrangeiro.
    Autoria:
    • Dep. Tadeu Leite
    • Dep. Adalclever Lopes
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Betinho Pinto Coelho
    • Dep. Bosco
    • Dep. Bruno Engler
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Coronel Henrique
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Doutor Paulo
    • Dep. Doutor Wilson Batista
    • Dep. Dr. Maurício
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Gustavo Santana
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. João Magalhães
    • Dep. João Vítor Xavier
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Zé Guilherme
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Observação: Matéria apreciada em reunião anterior.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)