RQC Requerimento de Comissão 718/2015
Ementa:
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o papel da clínica médica nos programas públicos de atenção ao usuário de álcool e outras drogas, bem como os resultados das políticas de redução de danos.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 716/2015
Ementa:
Requer seja realizado Ciclo de Debates da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir a atual política sobre drogas e as diversas abordagens no tratamento do usuário de álcool e drogas, com apresentação de experiências exitosas desenvolvidas no Brasil e em outros países.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 714/2015
Ementa:
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o programa federal "Crack, é possível vencer", a possibilidade de ampliar a sua implementação nos municípios, e o programa estadual "Aliança pela Vida".
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 713/2015
Ementa:
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o significativo aumento no consumo de crack nos pequenos municípios do Estado e para apresentação de experiências exitosas para o enfrentamento da questão.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 712/2015
Ementa:
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica, entre outras.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 710/2015
Ementa:
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o aumento do uso de tabaco entre adolescentes, os programas de prevenção existentes e a ocorrência de doenças respiratórias relacionadas ao uso do tabaco no Brasil.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 709/2015
Ementa:
Requer seja realizada visita da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, em Recife, para conhecer a atuação do "Programa Atitude - Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares", no Estado de Pernambuco.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 708/2015
Ementa:
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir, em audiência pública, os resultados da aplicação da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, quanto à redução do número de acidentes provocados por motoristas sob o efeito do álcool no Brasil.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 707/2015
Ementa:
Requerem seja realizado debate público da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para que os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz -, Francisco Inácio Bastos e Neilane Bertoni, coordenadores da pesquisa "Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas Capitais do País", possam expor e discutir os resultados encontrados no estudo.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 706/2015
Ementa:
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir, em audiência pública, a situação da vulnerabilidade social e os agravos à saúde específicos da mulher usuária de crack.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 705/2015
Ementa:
Requerem seja realizado ciclo de debates da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir a saúde da mulher e as consequências do abuso de substâncias psicoativas e medicamentos.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Léo Portela
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Leandro Genaro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 704/2015
Ementa:
Requer seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, no Município de Contagem, para debater, em audiência pública, medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas.
Autoria:
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Missionário Marcio Santiago
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 703/2015
Ementa:
Requer seja convidado o secretário de Estado de Saúde para prestar informações, na Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, sobre o pagamento e outros assuntos relacionados ao Cartão Aliança Pela Vida.
Autoria:
Dep. Léo Portela
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 701/2015
Ementa:
Requer seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, no Município de Itabira, para debater, em audiência pública, assuntos relacionados à Política sobre Drogas.
Autoria:
Dep. Léo Portela
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 700/2015
Ementa:
Requer seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, no Município de Três Marias, para debater, em audiência pública, assuntos relacionados à Política sobre Drogas.
Autoria:
Dep. Léo Portela
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 699/2015
Ementa:
Requer seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, no Município de Lavras, para debater, em audiência pública, assuntos relacionados ao uso de drogas.
Autoria:
Dep. Léo Portela
Resultado: Aprovada a proposição
