Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
6ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2074/2003
Ementa: Requer que se encaminhe ofício ao Governador do Estado solicitando a regulamentação da Lei nº 13.456, de 12 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a utilização de áreas urbanas ociosas de domínio do Estado para o cultivo de hortas comunitárias.Autoria: Participação PopularRQN Requerimento 2075/2003
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário solicitando maior agilidade na análise das propostas para a concessão de financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.Autoria: Participação PopularRQN Requerimento 2097/2003
Ementa: Requer seja encaminhada moção de aplauso à Sociedade Mineira dos Engenheiro Agrônomos, pelas expressivas contribuições e trabalhos prestados a esta Comissão.Autoria: Comissão Especial da Cafeicultura Mineira -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Apoio
Tânia Lúcia de Oliveira Naves
Tel.: (31)
Consultor
Pedro Francisco Chagas Lucca
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2074/2003
Ementa: Requer que se encaminhe ofício ao Governador do Estado solicitando a regulamentação da Lei nº 13.456, de 12 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a utilização de áreas urbanas ociosas de domínio do Estado para o cultivo de hortas comunitárias.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2075/2003
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário solicitando maior agilidade na análise das propostas para a concessão de financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2097/2003
Ementa: Requer seja encaminhada moção de aplauso à Sociedade Mineira dos Engenheiro Agrônomos, pelas expressivas contribuições e trabalhos prestados a esta Comissão.Autoria: Comissão Especial da Cafeicultura MineiraResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.