Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
9ª Reunião Ordinária
Auditório
Finalidade: Retomar o debate sobre segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas no Estado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 4165/2013
Ementa: Institui o Polo de Piscicultura Ornamental e dá outras providências.Autoria: Dep. Braulio BrazRelatoria: Dep. Romel Anízio -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 4780/2013
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Taboas, com sede no Município de São João Batista do Glória.Autoria: Dep. Zé MaiaSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Romel AnízioPL Projeto de Lei 5106/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Canjuru e do Rio das Pedras - ACPPRCRP -, com sede no Município de Itamarandiba.Autoria: Dep. Adelmo Carneiro LeãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Romel AnízioPL Projeto de Lei 5129/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Membros Ativos de Floresta, com sede no Município de Central de Minas.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Inácio FrancoPL Projeto de Lei 5177/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Assentados e Assentadas do Assentamento Roseli Nunes II, situado na Fazenda Pedra Bonita, com sede no Município de Resplendor.Autoria: Dep. Paulo GuedesSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Fabiano TolentinoPL Projeto de Lei 5189/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Distrito e Região de Dom Modesto, com sede no Município de Caratinga.Autoria: Dep. Adalclever LopesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Romel AnízioRQN Requerimento 7760/2014
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa dos Produtores Rurais do Serro pelos 50 anos de sua fundação.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Observação: REUNIÃO REAGENDADA PARA O DIA 11/6/14.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Apoio
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Apoio
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Consultor
Fernando Jorge Barreto
Tel.: (31) 21087685
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)