Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

5ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Antonio Carlos Arantes
PSDB
Suplente:
Tiago Ulisses(PV)
Vice-Presidente
Fabiano Tolentino
PPS
Efetivo
Inácio Franco
PV
Suplente:
Duilio de Castro(PMN)
Efetivo
Paulo Guedes
PT
Suplente:
Durval Ângelo(PT)
Efetivo
Romel Anízio
PP
Suplente:
Antonio Lerin(PSB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4351/2013

    PL

    4351/2013 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 19.583, de 17 de agosto de 2011, que dispõe sobre as condições para manipulação e beneficiamento artesanais de leite de cabra e de ovelha e de seus derivados.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Inácio Franco

    PL Projeto de Lei 4703/2013

    PL

    4703/2013 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos de embalagem de café comercializado no Estado de Minas Gerais, da espécie vegetal de que se compõe o produto.
    Autoria: Dep. Mário Henrique Caixa
    Relatoria: Dep. Romel Anízio
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4842/2014

    PL

    4842/2014 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Agricultores Familiar e Artesãos de Piedade - AMAFAP -, com sede no Município de Piedade do Rio Grande.
    Autoria: Dep. Pompílio Canavez
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Inácio Franco

    PL Projeto de Lei 4847/2014

    PL

    4847/2014 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Pescadores Artesanais, Aquicultores, Agricultores e Agricultores Familiares de Posses - Apaf -, com sede no Município de Leme do Prado.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Romel Anízio

    PL Projeto de Lei 4869/2014

    PL

    4869/2014 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Saltador - AAFS - , com sede no Município de Lagamar.
    Autoria: Dep. Tony Carlos
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Fabiano Tolentino

    PL Projeto de Lei 4930/2014

    PL

    4930/2014 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Agricultores Familiares de Goianá, com sede no Município de Goianá.
    Autoria: Dep. Leonardo Moreira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Romel Anízio

    RQN Requerimento 7434/2014

    RQN

    7434/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado ao IEF e à Emater pedido de providências para que sejam intensificadas as ações de divulgação e esclarecimentos sobre o programa Bolsa Verde para os produtores rurais e agricultores familiares no Estado.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 7460/2014

    RQN

    7460/2014 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Governo pedido de providências com vistas à elaboração de estratégia de comunicação para informar os habitantes das comunidades rurais do Estado sobre a prestação de serviços de saúde, educação, lazer e apoio à agricultura familiar.
    Autoria: Participação Popular
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Apoio
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Apoio
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Consultor
Fernando Jorge Barreto
Tel.: (31) 21087685
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)