Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
12ª Reunião Ordinária
Plenarinho III
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 4513/2010
Ementa: Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública das unidades das Associações de Produtores Rurais localizadas no Estado.Autoria: Dep. Duarte BechirRelatoria: Dep. Domingos Sávio -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 4500/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Apícola do Médio Piracicaba - Apimel -, com sede no Município de Rio Piracicaba.Autoria: Dep. Neider MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Dilzon MeloPL Projeto de Lei 4532/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Unidos do Assentamento José dos Anjos, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Tenente LúcioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Chico UejoPL Projeto de Lei 4540/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Marimbondo, Rocinha, Córrego Alegre e Almécega, com sede no Município de Frutal.Autoria: Dep. Antônio JúlioSituação: Parecer pela aprovação do projeto com a Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Dilzon MeloPL Projeto de Lei 4552/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores de Salto da Divisa, com sede no Município de Salto da Divisa.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Domingos SávioPL Projeto de Lei 4586/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Maia, com sede no Município de Aguanil.Autoria: Dep. Duarte BechirSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Domingos SávioPL Projeto de Lei 4594/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região da Serrinha - APRRES -, com sede no Município de São Roque de Minas.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Dilzon MeloRQN Requerimento 6418/2010
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com o sr. Antônio Pontes da Fonseca pelo recebimento da Medalha do Mérito Rural, outorgada pela Faemg.Autoria: Dep. Jayro Lessa -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Apoio
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Júlio Cadaval Bedê
Tel.: (31) 21087104
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator:Projetos de Lei nºs 4.586/2010 (Deputado Domingos Sávio); 4.594 e 4.610/2010 (Deputado Dilzon Melo); Mensagem nº 534/2010 (Deputado Carlos Gomes), todos em turno único.
Pareceres de Redação Final aprovados: Projetos de Lei nºs 2.626/2008, 3.714 e 3.776/2009.
Aprovados os seguintes requerimentos dos Deputados: Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Dilzon Melo, em que solicitam seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho, pedido de providências para coibir ocorrências de roubo de cargas de café na região do Sul de Minas; Padre João (3), em que requer seja encaminhado pedido de providências ao Incra para comprovar nos autos do processo da Ação de Reintegração de Posse da 12ª Vara Federal a área de 300 (trezentos) hectares adjudicada junto à Usina Ariadnópolis, localizada no Município de Campo do Meio, bem como para comprovar a referida adjudicação dos trabalhadores na área; sejam encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais e ao Juiz da Vara Cível da Comarca de Campos Gerais pedidos de providência para agilizar a adjudicação do restante da área de 64 (sessenta e quatro) hectares do Parque Industrial da Usina Ariadnópolis; sejam encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça pedidos de providências para que julguem como improcedente o recurso que suspende o leilão da massa falida da Cia. Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia -, localizada no Município de Campo do Meio, e a suspensão do arrendamento da área da referida empresa; Carlos Gomes (2), em que solicita a realização de audiência pública, no Município de São João Del-Rei, para debater o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal na região do Campo das Vertentes e as perspectivas para o referido programa; em que solicita a realização de audiência pública para debater o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal no Estado e as perspectivas para o ano de 2010.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 4513/2010
Ementa: Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública das unidades das Associações de Produtores Rurais localizadas no Estado.Autoria: Dep. Duarte BechirRelatoria: Dep. Domingos SávioResultado: Parecer pela aprovação - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 4500/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Apícola do Médio Piracicaba - Apimel -, com sede no Município de Rio Piracicaba.Autoria: Dep. Neider MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Dilzon MeloResultado: Aprovada a proposição
PL Projeto de Lei 4532/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Unidos do Assentamento José dos Anjos, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Tenente LúcioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Chico UejoResultado: Aprovada a proposição
PL Projeto de Lei 4540/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Marimbondo, Rocinha, Córrego Alegre e Almécega, com sede no Município de Frutal.Autoria: Dep. Antônio JúlioSituação: Parecer pela aprovação do projeto com a Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Dilzon MeloResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
PL Projeto de Lei 4552/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores de Salto da Divisa, com sede no Município de Salto da Divisa.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Domingos SávioResultado: Aprovada a proposição
PL Projeto de Lei 4586/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Maia, com sede no Município de Aguanil.Autoria: Dep. Duarte BechirSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Domingos SávioResultado: Aprovada a proposição
PL Projeto de Lei 4594/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região da Serrinha - APRRES -, com sede no Município de São Roque de Minas.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Dilzon MeloResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6418/2010
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com o sr. Antônio Pontes da Fonseca pelo recebimento da Medalha do Mérito Rural, outorgada pela Faemg.Autoria: Dep. Jayro LessaResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.