Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
95ª Reunião Ordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2392/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA CADEIA PRODUTIVA DO ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria:- Dep. João Batista de Oliveira
- Dep. Antônio Andrade
Relatoria: Dep. Jorge Eduardo de Oliveira1º TurnoPL Projeto de Lei 2239/2002
Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADO DE LEITE COM ADIÇÃO DE SORO DE QUEIJO SOB A DENOMINAÇÃO "LEITE MODIFICADO".Autoria: CPI do Preço do LeiteRelatoria: Dep. Jorge Eduardo de Oliveira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Apoio
Rosana Arantes Moreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Pedro Francisco Chagas Lucca
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: A Presidência avocou para si, em 4/12/2002, a relatoria dos Projetos de Lei nºs 2.240, 2.241 e 2.271/2002, no 2º turno; e 2.458/2002, no 1º turno.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2392/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA CADEIA PRODUTIVA DO ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria:- Dep. João Batista de Oliveira
- Dep. Antônio Andrade
Relatoria: Dep. Jorge Eduardo de OliveiraResultado: Redistribuída a proposição Dep. Kemil Kumaira
Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 2239/2002
Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADO DE LEITE COM ADIÇÃO DE SORO DE QUEIJO SOB A DENOMINAÇÃO "LEITE MODIFICADO".Autoria: CPI do Preço do LeiteRelatoria: Dep. Jorge Eduardo de OliveiraResultado: Redistribuída a proposição Dep. Doutor Viana
Parecer pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Justiça. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.