Comissão de Participação Popular
6ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: conhecer, em audiência pública, as propostas dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente para o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, dia em que comemora os 17 anos de aprovação do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: conhecer, em audiência pública, as propostas dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente para o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, dia em que comemora os 17 anos de aprovação do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente.Autor do requerimento: Dep. André Quintão
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Apoio
Ana Lúcia Miranda Carvalho
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovado requerimento do Deputado André Quintão (1), em que solicita sejam ouvidos nesta reunião a Sra, Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e Juventude; a adolescente Jeynne Adriana Rozária Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - ESPRO; e o Sr, João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Reunião realizada com as seguintes presenças:
Cristiane Dominique Kunzi, Diretora da Superintendência Central de Coordenação Geral da Secretaria de Estado de Planejamento, representando Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão;
Maria de Lurdes Santa Gema, Promotora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude;
Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais;
Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Fectipa -;
Dinéia Domingues, Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil;
Marilene Cruz, Coordenadora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais;
Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e da Juventude;
Jeynne Adriana Rozário Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - Espro; e
João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Social.
Entregue à representante da SEPLAG pelo Sr. Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado, prioridades a serem incluídas no PPAG 2008/20011.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: conhecer, em audiência pública, as propostas dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente para o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, dia em que comemora os 17 anos de aprovação do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente.Autor do requerimento: Dep. André QuintãoResultado: Audiência pública ocorrida.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.


