Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Minas e Energia

17ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Gil Pereira
PSD
Suplente:
Tito Torres(PSD)
Vice-Presidente
Bim da Ambulância
AVANTE
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Adriano Alvarenga
PP
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
Efetivo
Ana Paula Siqueira
REDE
Suplente:
Ricardo Campos(PT)
Efetivo
Carol Caram
AVANTE
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3311/2016

    PL

    3311/2016 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Thiago de Souza Neves Roberto
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Patricia Marchetti Vitelli
Tel.: (31) 21087685
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Gil Pereira (Presidente) / PSD
Comissão de Minas e Energia
Dep. Adriano Alvarenga / PP
Comissão de Minas e Energia
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 3311/2016

    PL

    3311/2016 Projeto de Lei

    2º Turno
    Relatoria: Dep. Bim da Ambulância
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3311/2016

    PL

    3311/2016 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 15692/2025

    RQC

    15692/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença do presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, os investimentos da ordem de R$59.100.000.000,00 programados para o período de 2019 a 2029 no Estado, sendo R$36.900.000.000,00 destinados exclusivamente ao segmento de distribuição, o maior aporte já realizado pela companhia em seu principal ramo de atuação.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15659/2025

    RQC

    15659/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida (Marcílio de Tonhão), prefeito municipal de Arinos, pela implantação do complexo solar Draco, da Atlas Renewable Energy.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15601/2025

    RQC

    15601/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a geração de energia solar fotovoltaica no Estado, detalhando-se o número de plantas de geração de energia solar com capacidade de 75kW, 1MW e 5MW em operação no Estado e a capacidade total de energia solar, em megawatts, instalada no Estado.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15449/2025

    RQC

    15449/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para a qual seja convidado o vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para debater o Programa Cemig Agro.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15212/2025

    RQC

    15212/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências do lançamento irregular de esgoto no córrego da Estação Ecológica de Fechos sobre os recursos hídricos da região, bem como o papel da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - na gestão e preservação da água como recurso essencial.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.