Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

19ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Glaycon Franco
PV
Suplente:
Anselmo José Domingos(PTC)
Vice-Presidente
Thiago Cota
PMDB
Suplente:
Iran Barbosa(PMDB)
Efetivo
Dilzon Melo
PTB
Suplente:
Felipe Attiê(PTB)
Efetivo
Geraldo Pimenta
PCdoB
Efetivo
Marília Campos
PT
Suplente:
Ivair Nogueira(PMDB)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Durval Ângelo(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 757/2015

    PL

    757/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 17.727, de 13 de agosto de 2008.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3928/2016

    PL

    3928/2016 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica e Tricordiana - SOT -, com sede no Município de Três Corações.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dilzon Melo

    PL Projeto de Lei 3983/2017

    PL

    3983/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a ONG SOS Bichinho, com sede no Município de Pará de Minas.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco

    PL Projeto de Lei 4141/2017

    PL

    4141/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Elói Mendes - Apaem -, com sede no Município de Elói Mendes.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dilzon Melo

    PL Projeto de Lei 4255/2017

    PL

    4255/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Repreensão a Crimes contra Animais - Arcca de Noé -, com sede no Município de Bueno Brandão.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco

    PL Projeto de Lei 4283/2017

    PL

    4283/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Dispersores, com sede no Município de Brazópolis.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Dilzon Melo
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 757/2015

    PL

    757/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 17.727, de 13 de agosto de 2008.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco
    Resultado: Convertido em diligência  ao Instituto Estadual de Florestas - IEF
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3928/2016

    PL

    3928/2016 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica e Tricordiana - SOT -, com sede no Município de Três Corações.
    Autoria: Dep. Fábio Cherem
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dilzon Melo
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Dilzon Melo votou "Sim" , Dep. Glaycon Franco votou "Sim" , Dep. Marília Campos votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3983/2017

    PL

    3983/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a ONG SOS Bichinho, com sede no Município de Pará de Minas.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Dilzon Melo votou "Sim" , Dep. Glaycon Franco votou "Sim" , Dep. Marília Campos votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 4141/2017

    PL

    4141/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Elói Mendes - Apaem -, com sede no Município de Elói Mendes.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dilzon Melo
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Dilzon Melo votou "Sim" , Dep. Glaycon Franco votou "Sim" , Dep. Marília Campos votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 4255/2017

    PL

    4255/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Repreensão a Crimes contra Animais - Arcca de Noé -, com sede no Município de Bueno Brandão.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Dilzon Melo votou "Sim" , Dep. Glaycon Franco votou "Sim" , Dep. Marília Campos votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 4283/2017

    PL

    4283/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Dispersores, com sede no Município de Brazópolis.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Dilzon Melo
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votações:
    Proposição:  Dep. Dilzon Melo votou "Sim" , Dep. Glaycon Franco votou "Sim" , Dep. Marília Campos votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"

    Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça:  Dep. Dilzon Melo votou "Sim" , Dep. Glaycon Franco votou "Sim" , Dep. Marília Campos votou "Sim" , Dep. Thiago Cota votou "Sim"
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.