Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

17ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Cassio Soares
PSD
Suplente:
Duarte Bechir(PSD)
Vice-Presidente
Inácio Franco
PV
Suplente:
Tiago Ulisses(PV)
Efetivo
Dilzon Melo
PTB
Suplente:
Gustavo Corrêa(DEM)
Efetivo
Iran Barbosa
PMDB
Suplente:
Bosco(PTdoB)
Efetivo
Marília Campos
PT
Suplente:
Tony Carlos(PMDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 4587/2016

    RQN

    4587/2016 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Geraldo Magela Teixeira Rocha, o Sgt. PM Silvoney Souza Silva, o Sgt. PM Elton Luiz Pires e o Sd. PM Marcos Vinícius Fernandes Coelho, lotados na Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, pela atuação na ocorrência, em 16/4/2016, em Belo Horizonte, que resultou na localização, no Bairro Jardim Vitória, de um cavalo que foi violentamente agredido por seu tutor.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais

    RQN Requerimento 4919/2016

    RQN

    4919/2016 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários pedido de providências para instalação de inquérito policial com vistas a que seja investigado crime ambiental ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2016, na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte, onde o suspeito, identificado como Dimitri, teria jogado o cão de estimação de um morador de rua, de nome Valmir, debaixo de um ônibus, causando a morte do animal.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais

    RQN Requerimento 4921/2016

    RQN

    4921/2016 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Presidência da CPI dos Maus-Tratos a Animais, em tramitação na Câmara dos Deputados, pedido de providências para que seja apurado o não cumprimento de cláusula de contrato que prevê convênio da Concessionária Via 040, responsável pela gestão da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, com clínicas veterinárias para o encaminhamento de animais domésticos e silvestres feridos no trecho que está sob sua gestão.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Eliziane Maria de Sousa Oliveira Esteves
Tel.: (31) 21087652
Apoio
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Júlio Cadaval Bedê
Tel.: (31) 21087104
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)