Após mais de 60 anos dedicados ao atendimento de estudantes com deficiência, comunidade teme a fusão da Escola Estadual.
09/09/2025Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
35ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater a importância da manutenção da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, localizada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar da região, bem como para discutir a necessidade de ampliação de vagas nessa escola para atender a demanda por matrícula.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a importância da manutenção da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, localizada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar da região, bem como para discutir a necessidade de ampliação de vagas nessa escola para atender a demanda por matrícula.
RQC Requerimento de Comissão 15854/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraSimone Aparecida Emerick ConfirmadoSuperintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais - Secretaria de Estado de EducaçãoRepresentando Rossieli Soares da SilvaSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoFernanda Cristiane Fernandes Milagres ConfirmadoDefensora-Pública e Coordenadora - Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com DeficiênciaRepresentando Estevão Machado de Assis CarvalhoDefensor-Público - Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com DeficiênciaFernanda Cristiane Fernandes Milagres ConfirmadoDefensora-Pública e Coordenadora - Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com DeficiênciaErika de Fátima Matozinhos Ribeiro ConfirmadoPromotora de Justiça e Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas das Pessoas com DeficiênciaRosa Maria da Silva Reis ConfirmadoSuperintendente - Superintendência Regional de Ensino - SRE Metropolitana A - Secretaria de Estado de EducaçãoEusania Inez de Oliveira ConfirmadoDiretora - Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo BrancoAntônio Arnaldo Reis Barbosa ConfirmadoPai de aluno da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo BrancoWallace Sóstene Tavares da Silva ConfirmadoPai de aluno da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo BrancoCynthia Lanna de Miranda ConfirmadoMãe de aluno da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo BrancoAlana Philadelpho Cordeiro SantosSupervisora - Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Apoio ao evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)