Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

16ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidente
Luizinho
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Lincoln Drumond
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2593/2024

    PL

    2593/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à escola estadual de ensino médio situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: A presidência, atendendo a requerimentos aprovados pela comissão, destina a 3ª Fase da 2ª Parte da reunião para ouvir as Sras. Jussara Jane de Abreu e Marilene de Azevedo Cardoso, professoras da rede municipal de Pedro Leopoldo; Rosângela Correia de Resende e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, professoras de educação básica da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, no Município de Nova Resende.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Hely Tarqüínio / PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Ione Pinheiro / UNIÃO
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Hely Tarqüínio
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Leleco Pimentel / PT - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Gael Silveira
Vereador - Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 2593/2024

    PL

    2593/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2593/2024

    PL

    2593/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à escola estadual de ensino médio situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição com a(s) Emenda(s) nº(s)  1, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votações:
    Projeto de Lei 2593/2024:  Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Leleco Pimentel votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"

    Emenda nº 1:  Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Leleco Pimentel votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 16074/2025

    RQC

    16074/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater as situações de assédio moral a profissionais de educação da rede municipal de Pedro Leopoldo.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16073/2025

    RQC

    16073/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da realização de concurso público para a área de educação no Município de Pedro Leopoldo.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16071/2025

    RQC

    16071/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedro Leopoldo pedido de informações sobre a motivação e a legalidade do ato administrativo formalizado pela Notificação nº 50/2025, de 21/7/2025, pelo qual a Sra. Jussara Jane de Abreu foi removida "ex officio" de sua unidade de lotação, com o envio de documento a esta Casa contendo a análise técnica, citada pela Secretaria Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, realizada em resposta ao requerimento administrativo protocolado pela servidora em 22/7/2025, e a relação de outros casos de remoção "ex officio" realizados nos últimos seis meses, a fim de verificar a existência de eventual padrão de perseguição política contra servidores.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16070/2025

    RQC

    16070/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido de providências para o cancelamento e a revisão administrativa do ato de remoção "ex officio" da Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, formalizado pela Notificação nº 048/2025, de 21/7/2025, e a adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração, uma vez que não houve comprovação da alegada análise técnica criteriosa e que há indícios de perseguição política.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16069/2025

    RQC

    16069/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedro Leopoldo pedido de informações sobre a motivação e a legalidade do ato administrativo formalizado pela Notificação nº 048/2025, de 21/7/2025, pelo qual a Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, foi removida "ex officio" de sua unidade de lotação, e seja enviada a relação dos casos de remoção "ex officio" realizados nos últimos seis meses, a fim de que seja verificada a existência de eventual padrão de perseguição política contra servidores.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16068/2025

    RQC

    16068/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido de providências para o cancelamento e a revisão administrativa do ato de remoção "ex officio" da Sra. Jussara Jane de Abreu, professora, formalizado pela Notificação nº 050/2025, de 21/7/2025, e a adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração, uma vez que não houve comprovação da alegada análise técnica criteriosa e que há indícios de perseguição política.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16066/2025

    RQC

    16066/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para revisão da exoneração das Sras. Maria Caruline Baquião e  Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, dos cargos de direção e vice-direção, respectivamente, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, situada no Município de Nova Resende.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16065/2025

    RQC

    16065/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja avaliada a aplicação à servidora Noêmia de Lourdes Furtado, titular da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, do disposto na Lei Complementar nº 179, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Rafaela Drummond), que trata de assédio moral praticado por servidores públicos do Estado, em razão da exoneração, sem direito à ampla defesa e ao contraditório, das Sras. Maria Caruline Baquião e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, dos cargos, respectivamente, de direção e vice-direção da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, localizada no Município de Nova Resende.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16064/2025

    RQC

    16064/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência de convidados para ouvir a titular da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas a respeito da exoneração, sem direito à ampla defesa e ao contraditório, das Sras. Maria Caruline Baquião e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, dos cargos de direção e vice-direção, respectivamente, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, no Município de Nova Resende.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16063/2025

    RQC

    16063/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para cobrar do secretário de Estado de Educação a regularização do repasse dos recursos financeiros destinados às escolas família agrícola, bem como a regulamentação da Lei nº 25.263, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre a adoção da pedagogia da alternância no sistema estadual de educação.
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16062/2025

    RQC

    16062/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para cobrar explicações sobre o descumprimento, por parte do Estado, das exigências do Ministério da Educação - MEC - para recebimento, em 2026, da complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT - destinado à educação básica.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16050/2025

    RQC

    16050/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam ouvidas na 16ª Reunião Ordinária da comissão as professoras de educação básica – PEBs – Rosângela Correia de Resende e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, situada no Município de Nova Resende, para apresentarem denúncia a respeito de afastamento da diretora e vice-diretora da referida escola, determinado sem direito à ampla defesa e ao contraditório.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16047/2025

    RQC

    16047/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam ouvidas na reunião ordinária da comissão as Sras. Jussara Jane de Abreu e Marilene de Azevedo Cardoso, professoras da rede municipal de Pedro Leopoldo, para apresentar denúncias sobre perseguição política formalizada através de suas remoções "ex officio", encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação sem que se tenha apresentado qualquer justificativa minimamente plausível.
    Autoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16020/2025

    RQC

    16020/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos profissionais da educação básica relacionados ao direito de afastamento para participação nos cursos de aperfeiçoamento profissional e de pós-graduação “lato sensu” (especialização e MBA) e “stricto sensu” (mestrado e doutorado), bem como para discutir os critérios para participação nos cursos ofertados pelo programa Trilhas de Futuro - Educadores, da Secretaria de Estado de Educação – SEE.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16018/2025

    RQC

    16018/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Celina Machado, em Coronel Fabriciano, pelos 54 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16017/2025

    RQC

    16017/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Celina Machado, do Município de Coronel Fabriciano.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16016/2025

    RQC

    16016/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Tenente José Luciano, do Município de Timóteo, pelos 70 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16015/2025

    RQC

    16015/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Tenente José Luciano, no Município de Timóteo, pelos 70 setenta anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16004/2025

    RQC

    16004/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com o Colégio Santo Agostinho, os professores e os alunos do projeto Parque Cataguás formulados em atenção ao Requerimento nº 12.360/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16002/2025

    RQC

    16002/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG – pelos 46 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16001/2025

    RQC

    16001/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE-MG - pelos 46 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15970/2025

    RQC

    15970/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos profissionais de educação básica relacionados ao direito de afastamento para cursar mestrado ou doutorado, bem como para discutir os critérios para participação nos cursos ofertados pelo programa Trilhas de Futuro Educadores, da Secretaria de Estado de Educação - SEE.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15957/2025

    RQC

    15957/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido que trata de verba retida da Sra. Patrícia Aparecida Alves, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 2/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.003866-0/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15956/2025

    RQC

    15956/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção do Sr. Otávio César Teixeira Oliveira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 26/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002559-8/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15955/2025

    RQC

    15955/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Ildete Vieira Nery, servidora, que trata de opção remuneratória, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 6/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003870-4/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15954/2025

    RQC

    15954/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam processados os pedidos de afastamento para estudos da Sra. Norma Lúcia Afonso, conforme solicitações feitas por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/2/2025 e 7/3/2025, sob os Protocolo nºs 101848.001194-7/2025 e 101848.001808-1/2025, respectivamente.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15953/2025

    RQC

    15953/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de acúmulo de cargos da Sra. Nilma Geraldo de Morais, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 23/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000383-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15951/2025

    RQC

    15951/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção da Sra. Mônica Dias Ribeiro de Souza, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 12/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005312-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15950/2025

    RQC

    15950/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos da Sra. Mônica de Oliveira Ribeiro Couto, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 8/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.003298-3/2024. 
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15949/2025

    RQC

    15949/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de ajustamento funcional da Sra. Mônica Aparecida Leal, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 8/11/2024, sob o Protocolo nº 101848.005482-1/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15948/2025

    RQC

    15948/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio da Sra. Mônica Alves de Carvalho, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 6/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000782-9/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15947/2025

    RQC

    15947/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria do Sr. Milton de Souza Tavares Júnior, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 13/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004190-4/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15946/2025

    RQC

    15946/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remanejamento de escola do Sr. Micael Bonifácio Pierandrei, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 30/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000531-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15945/2025

    RQC

    15945/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos do Sr. Matheus Wilhen de Oliveira Glicério, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 8/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003295-0/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15944/2025

    RQC

    15944/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido que trata de questionamentos sobre habilitação na contratação do Sr. Mateus Henrique Cardoso de Oliveira, servidor, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 30/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000526-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15943/2025

    RQC

    15943/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Marly dos Santos Pereira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005085-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15942/2025

    RQC

    15942/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido revisão de carreira da Sra. Simone Aparecida de Macedo Mota, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001161-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15941/2025

    RQC

    15941/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido que trata de designação de local de exercício do Sr. Marnildo Pereira da Silva, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 28/5/2024, sob o Protocolo nº 001899-6/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15940/2025

    RQC

    15940/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção da Sra. Marly Pereira da Silva, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 31/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000562-6/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15938/2025

    RQC

    15938/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Marlene Amaral, servidora, que trata de verba retida, conforme solicitação feita por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 8/5/2025,  sob o Protocolo nº 001528-8/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15937/2025

    RQC

    15937/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio da Sra. Marizete da Aparecida de Souza Sena, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE-MG por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 13/12/2024, sob o protocolo nº 101848.006302-1/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15936/2025

    RQC

    15936/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Mariângela Musse Soares, esposa do servidor falecido Carlos Magno Soares, que trata de verba retida, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/6/2024, sob o Protocolo nº 101848.002302-4/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15935/2025

    RQC

    15935/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Maria Virgínia Moreira dos Santos, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 16/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003368-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15934/2025

    RQC

    15934/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de ajustamento funcional da Sra. Maria Rita de Jesus Barbosa, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001155-7/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15933/2025

    RQC

    15933/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de averbação de tempo da Sra. Maria Hilda Antunes Guimarães Oliveira, conforme solicitação feita à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI - em 13/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004179-0/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15932/2025

    RQC

    15932/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de averbação de tempo da Sra. Maria do Carmo Ramires Santiago, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG – em 10/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000899-7/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15929/2025

    RQC

    15929/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Maria Berenice Vaz Landim, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG – em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005060-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15928/2025

    RQC

    15928/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - , à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio da Sra. Márcia da Costa Lana de Paula, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 24/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002447-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15927/2025

    RQC

    15927/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para discutir a importância da educação do campo como um direito de todos e um dever do Estado, conforme garantido na Constituição Federal, bem como proceder à entrega do voto de congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pela celebração dos 20 anos do curso de Licenciatura em Educação do Campo - LECampo.
    Autoria:
    • Dep. Leninha
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15926/2025

    RQC

    15926/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio do Sr. Marcelino Pereira da Silva, , conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 16/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005442-5/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15925/2025

    RQC

    15925/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão e concessão de férias-prêmio da Sra. Luzia Piva Alves, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004607-7/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15924/2025

    RQC

    15924/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de promoção por escolaridade da Sra. Luiza de Marillac Miranda Garcia, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 15/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.00710-4/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15923/2025

    RQC

    15923/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Luís Cláudio Moreira, que trata de regras da contratação, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 24/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002449-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15922/2025

    RQC

    15922/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de mudança de lotação da Sra. Lucimar de Sousa, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005185-5/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15917/2025

    RQC

    15917/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Lucimar Bispo dos Santos Pires, que trata de exoneração da direção escolar, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 26/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002539-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15914/2025

    RQC

    15914/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Lucilene Fátima Rodrigues, que trata de atribuição de aulas, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001220-6/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15912/2025

    RQC

    15912/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Luciano Rodrigues Marçal, que trata do Programa Trilhas do Futuro, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005190-6/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15911/2025

    RQC

    15911/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Luciana Maria de Oliveira Máximo, que trata de cargos vagos para o concurso de 2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 18/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001264-9/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15910/2025

    RQC

    15910/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de pagamento retroativo do piso de 2016 dos aposentados da Sra. Lúcia Helena Calixto Garcia, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003264-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15908/2025

    RQC

    15908/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de regularização de publicação de licença médica do Sr. Lucas Francisco Ferreira Oliveira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 12/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005340-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15907/2025

    RQC

    15907/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de promoção por escolaridade da Sra. Lidivane Alcântara de Vasconcelos, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005188-9/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15906/2025

    RQC

    15906/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de ampliação de carga horária do Sr. Leonardo Santos de Carvalho, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 4/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000667-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15905/2025

    RQC

    15905/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos da Sra. Lenice Gonçalves da Silva, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 8/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003292-6/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15904/2025

    RQC

    15904/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio da Sra. Lane Marie Lage Carvalho, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 23/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003489-8/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15901/2025

    RQC

    15901/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção da Sra. Laís Cristina Goulart, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 24/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002453-8/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15900/2025

    RQC

    15900/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Karla Cristina Pinheiro, que trata de questionamentos sobre a Resolução SEE nº 5.085/2024, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.006449-0/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15899/2025

    RQC

    15899/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de excedência na escola da Sra. Rigleia Júnia de Miranda Silva, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004629-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15898/2025

    RQC

    15898/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de descontos na aposentadoria do Sr. Júlio Cézar Silva Costa, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000496-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15897/2025

    RQC

    15897/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Júlio César Morais, que trata de avaliação de desempenho, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000903-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15896/2025

    RQC

    15896/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag e à Secretaria de Estado de Governo - Segov pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos do Sr. Julieder Sebastião de Oliveira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000486-9/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15895/2025

    RQC

    15895/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Juliano Marques Ferreira, servidor, que trata da Resolução SEE nº 5.085/2024, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.006447-1/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15894/2025

    RQC

    15894/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão e promoção na carreira por escolaridade da Sra. Juliana da Cunha Pereira, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 28/5/2025, sob o Protocolo nº 001878-4/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15893/2025

    RQC

    15893/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão na carreira da servidora Juliana da Cunha Pinheiro, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 15/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003335-9/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15892/2025

    RQC

    15892/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de averbação de tempo para aposentadoria do Sr. Jorcelho Joaquim Júlio, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 28/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001686-6/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15891/2025

    RQC

    15891/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de designação do local de exercício de cargo do Sr. João Carlos Alves de Souza, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 13/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002031-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15890/2025

    RQC

    15890/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de informações sobre cargos vagos da Sra. Jéssica Samara Costa Pereira, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001266-8/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15889/2025

    RQC

    15889/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença-maternidade da Sra. Jéssica Rafaela Sousa Castro, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001308-8/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15888/2025

    RQC

    15888/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos da servidora Janaine Aparecida Antunes, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 6/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003854-5/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15887/2025

    RQC

    15887/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aproveitamento de admissão da Sra. Janaina Honorato Andrade, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000888-9/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15886/2025

    RQC

    15886/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de professor de apoio da Sra. Isabella Alexandra Silva, mãe de Bernardo Henrique Lana Silva, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 11/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004119-8/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15885/2025

    RQC

    15885/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos da Sra. Ivani Rosa Alves de Carvalho, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 6/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003852-6/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15884/2025

    RQC

    15884/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de reanálise de processo administrativo disciplinar da Sra. Isabel Cristina Resende, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/10/2024, sob o Protocolo nº 101848.005119-0/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15883/2025

    RQC

    15883/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de afastamento para estudos da Sra. Fabiana de Oliveira  Ribeiro, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.006368-0/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15881/2025

    RQC

    15881/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido que trata de erro no pagamento da Sra. Isa Maria Volpi, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, em 14/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003231-8/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15880/2025

    RQC

    15880/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Irene Barbosa Sena, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, em 14/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004270-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15879/2025

    RQC

    15879/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção pelo projeto Mãos Dadas do Sr. Heverton Otoni da Silva, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.004866-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15878/2025

    RQC

    15878/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de aproveitamento de admissão da Sra. Helenice Lima Silva Mendes, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 10/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000886-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15877/2025

    RQC

    15877/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de atribuição de aulas e ampliação de carga horária da Sra. Helen Thays Oliveira, servidora, conforme solicitações feitas por essa parlamentar à SEE pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, sob os Protocolos nºs 101848.000707-2/2025, 101848.000954-2/2025 e 101848.000956-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15876/2025

    RQC

    15876/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de autorização para estudos do Sr. Gustavo Gomes Siqueira da Rocha, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 15/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003300-5/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15875/2025

    RQC

    15875/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão da Sra. Maria Aparecida Martins Soares, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 31/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002672-6/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15874/2025

    RQC

    15874/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aproveitamento de admissão da Sra. Gisele Oliveira Ribeiro Wanzeler, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI -, em 10/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000883-6/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15873/2025

    RQC

    15873/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de autorização para estudos da Sra. Gisane de Oliveira Almeida Costa, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 6/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003851-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15872/2025

    RQC

    15872/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Giliane Silva Brabo, que trata de cargos vagos no concurso de 2023, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001269-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15871/2025

    RQC

    15871/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção da Sra. Flávia Magela Magna dos Santos, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 24/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000406-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15870/2025

    RQC

    15870/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Helen Ramos Duarte, que trata do direito ao professor de apoio, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004312-1/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15869/2025

    RQC

    15869/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido sobre avaliação de desempenho do Sr. Fernando Venâncio da Costa, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005067-4/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15868/2025

    RQC

    15868/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de autorização para estudos do Sr. Félix da Silva Souza, servidor, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004.613-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15867/2025

    RQC

    15867/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção do Sr. Fabiano do Carmo Oliveira, servidor, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005078-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15865/2025

    RQC

    15865/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de promoção por escolaridade do Sr. Ernane Timóteo Godinho, servidor, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005070-6/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15864/2025

    RQC

    15864/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido para disponibilização de professor de apoio da Sra. Tathy Santos, mãe do aluno Enzo Santos Araújo Ribeiro, estudante da Escola Estadual Doutor Antônio Augusto Veloso, situada em Montes Claros, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 14/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003258-7/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15863/2025

    RQC

    15863/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Tânia Maria Malaquias Viana, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 12/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004150-1/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15855/2025

    RQC

    15855/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, no Município de Belo Horizonte, para conhecer sua infraestrutura e seu projeto político-pedagógico, bem como para ouvir a comunidade escolar sobre os impactos do fechamento ou da fusão da referida unidade escolar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15854/2025

    RQC

    15854/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da manutenção da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, localizada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar da região, bem como para discutir a necessidade de ampliação de vagas nessa escola para atender a demanda por matrícula.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15853/2025

    RQC

    15853/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja viabilizado o pagamento do auxílio-alimentação, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, para todos os servidores da educação básica.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15852/2025

    RQC

    15852/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual São Francisco de Assis, no Município de Carmo do Cajuru, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta do ensino médio regular parcial para atender às preocupações com a realidade social dos alunos matriculados na escola, tal como evitar abandono ou evasão escolar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15849/2025

    RQC

    15849/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja retirada a anotação de penalidade (balão) aplicada ao servidor Carlos Hermes Lima, no âmbito do processo de movimentação 2025, e para que, por consequência, seja deferido o seu pedido de remoção, tendo em vista o fato de a medida punitiva imposta não possuir respaldo na Resolução SEE nº 4.973, de 2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15848/2025

    RQC

    15848/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Lajinha pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando à disponibilização de transporte escolar seguro e adequado para os alunos da Escola Municipal Antônio Sathler, localizada no referido município, especialmente para as atividades complementares realizadas fora da unidade escolar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15847/2025

    RQC

    15847/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam apuradas, com urgência, as razões pelas quais foi negado o pedido de abono da carga horária de módulo II ao Sr. Júlio Cesar Morais, professor de educação básica lotado no Município de Alfenas, e para que o referido pleito seja deferido, uma vez que o professor realizou curso de pós-graduação em educação matemática, atendendo, portanto, a previsão contida no inciso III do art. 7º da Resolução SEE nº 4.968, de 2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15846/2025

    RQC

    15846/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do fechamento, em junho de 2025, de uma turma do turno da manhã do 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Assis Chateaubriand, situada no Bairro Boa Vista, no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15845/2025

    RQC

    15845/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, no Município de Belo Horizonte, para realizar diagnóstico das condições estruturais e pedagógicas do espaço, pertencente à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, diante de relatos que indicam a existência de deficiências em sua infraestrutura, na acessibilidade, em equipamentos e na oferta de cursos.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15844/2025

    RQC

    15844/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do fechamento da Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, situada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15842/2025

    RQC

    15842/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada no Município de Carmo do Cajuru, especialmente no que se refere aos impactos decorrentes da implementação exclusiva do modelo de ensino médio em tempo integral e das constantes negativas do Estado em garantir a oferta de ensino médio regular, parcial, conforme assegura o §1º do art. 4º da Lei 24.482, de 2023.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15839/2025

    RQC

    15839/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos profissionais de educação da rede estadual de ensino, bem como as situações de adoecimento, assédio e violência vivenciadas por esses profissionais.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15838/2025

    RQC

    15838/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de reconhecimento do exercício de atividades insalubres por servidores ocupantes do cargo de auxiliar de serviços de educação básica, vinculados à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, bem como a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 398/2023, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a esses servidores.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15836/2025

    RQC

    15836/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para a adoção, anualmente, no mês de abril, da iluminação na cor verde, em apoio ao Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da saúde e da segurança no trabalho, em atendimento à solicitação apresentada durante a 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15831/2025

    RQC

    15831/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja formulado voto de congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pela celebração dos 20 anos do curso de Licenciatura em Educação do Campo - Lecampo.
    Autoria:
    • Dep. Leninha
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15823/2025

    RQC

    15823/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de vice-direção do Sr. Glauber Cardoso Soares, servidor, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/6/2025, sob o Protocolo nº 001638-4/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15822/2025

    RQC

    15822/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para estudos da Sra. Elisandra Aparecida Silva Fernandes, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.003424-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15821/2025

    RQC

    15821/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido que trata de acúmulo de cargos da Sra. Elis Aparecida Dutra de Oliveira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/6/2025, sob o Protocolo nº 001742-3/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15820/2025

    RQC

    15820/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para estudos da Sra. Elisandra Silva Fernandes, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 30/1/2025, sob o Protocolo nº 101848000537-8/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15818/2025

    RQC

    15818/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido que trata de férias-prêmio da Sra. Elis Angela Mendes Pinto Gonçalves, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004611-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15817/2025

    RQC

    15817/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de mudança de lotação da Sra. Eliana Souza e Silva, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 18/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002205-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15816/2025

    RQC

    15816/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de revisão de aposentadoria da Sra. Eliana Carvalho Correa, conforme solicitação por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 8/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003995-7/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15812/2025

    RQC

    15812/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção da Sra. Elaine Mariana de Melo Rocha, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003417-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15811/2025

    RQC

    15811/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido de averbação de tempo do Sr. Edmar Aparecido, servidor, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 23/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004643-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15810/2025

    RQC

    15810/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido que trata de situação funcional em virtude do programa Mãos Dadas, da Sra. Edilene Aparecida Duarte Ferreira Moraes, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003421-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15809/2025

    RQC

    15809/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Driele Martins Custódio Gonçalves, servidora, que trata do Trilhas do Futuro, conforme solicitação feita por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 26/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002546-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15808/2025

    RQC

    15808/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de averbação de tempo da Sra. Dinamara Sousa Corrêa Braga, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 26/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002535-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15807/2025

    RQC

    15807/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aproveitamento de admissão do Sr. Deives Lopes Barbosa, servidor, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 7/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.001812-8/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15806/2025

    RQC

    15806/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra.  Daquilia Junia Fernandes Nunes Gonçalves, que trata de jornada de trabalho, conforme solicitação feita à SEE por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI - em 20/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000318-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15804/2025

    RQC

    15804/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aproveitamento de admissão da Sra. Cristiane Clébia Pereira de Souza, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000882-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15803/2025

    RQC

    15803/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam processados os pedidos da Sra. Cristiane Aparecida Teixeira Costa, servidora pública, que trata de municipalização, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG, - em 30/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000541-4/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15802/2025

    RQC

    15802/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido relativo à Resolução SEE nº 5.085/2024 da Sra. Cremilda Barbosa, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.006442-9/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15801/2025

    RQC

    15801/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de pagamento de terço constitucional de férias da Sra. Cleonice Clara de Freitas, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 28/5/2025, sob o Protocolo nº 001876-5/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15799/2025

    RQC

    15799/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aposentadoria da Sra. Claudineia Santos Ferreira, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001217-4/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15798/2025

    RQC

    15798/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido acerca de excedência na unidade escolar da Sra. Cátia Maria Givisiez, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 23/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004654-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15797/2025

    RQC

    15797/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de caixa escolar da Sra. Cássia Regina Arcanjo Bastos, servidora, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 8/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004010-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15794/2025

    RQC

    15794/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção do Sr. Carlos Hermes Lima, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 15/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004344-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15793/2025

    RQC

    15793/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão do Sr. Bruno Henrique Martelletto, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/12/2024, sob o Protocolo nº 101848.006455-6/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15790/2025

    RQC

    15790/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de atribuição de aulas da Sra. Aparecida Sônia Ferreira Silva, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 24/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.000413-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15789/2025

    RQC

    15789/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de mudança de lotação do Sr. Antônio José Borges, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 27/2/2025, sob o Protocolo nº 101848001699-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15788/2025

    RQC

    15788/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção do Sr. Antônio Eustáquio Silva, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 21/6/2024, sob o Protocolo nº 101848.002349-0/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15787/2025

    RQC

    15787/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção em virtude de agressão sofrida na escola do Sr. Antônio Alves Guedes Filho, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/5/2025, sob o Protocolo nº 001932-5/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15786/2025

    RQC

    15786/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido acerca de verba retida da Sra. Andreia Luzia Varela, servidora, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001267-2/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15785/2025

    RQC

    15785/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão e promoção por escolaridade da Sra. Andreia Luciana Ribeiro de Freitas, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000733-5/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15784/2025

    RQC

    15784/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de aproveitamento de admissão do Sr. André Ricardo, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 10/2/2025, sob o Protocolo nº 101848000881-7/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15783/2025

    RQC

    15783/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para estudos da Sra. Ana Elisa Baldim, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 13/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002027-4/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15774/2025

    RQC

    15774/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de atribuição de aulas do Sr. Alvaci de Freitas Júnior, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 6/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.001.756-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15771/2025

    RQC

    15771/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de mudança de lotação da Sra. Alline da Rocha, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 25/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003594-1/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15770/2025

    RQC

    15770/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de cessão da Sra. Aline Rausch Menezes, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003227-1/2025. 
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15768/2025

    RQC

    15768/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção da Sra. Alexsandra Eliane de Souza, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 12/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.001984-5/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15766/2025

    RQC

    15766/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção da Sra. Alexsandra Eliane de Souza, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.001272-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15765/2025

    RQC

    15765/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para estudos do Sr. Alailuto Lemito Martins da Silva, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 15/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003336-3/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15764/2025

    RQC

    15764/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de atribuição de aulas para professor de educação básica na função de apoio à comunicação, linguagens e tecnologias assistivas - ACLTA - da Sra. Adriana Sousa Mereiles, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.00710-4/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15763/2025

    RQC

    15763/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para estudos da Sra. Adriana Ferreira Venâncio, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002065-0/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15762/2025

    RQC

    15762/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de revisão de posicionamento na carreira da Sra. Alessandra Lara, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 1º/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.002732-4/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15761/2025

    RQC

    15761/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção e agendamento de perícia médica da Sra. Alexsandra Elaine de Souza, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 13/11/2024, sob o Protocolo nº 101848.005586-2/2024.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15759/2025

    RQC

    15759/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam processados os pedidos de remoção por permuta das Sras. Adriana Nunes Silva Alves e Agna Garcia da Silva, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 22/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.00373-9/2025.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.