Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

24ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a situação do Cesec Poeta Murilo Mendes, de Belo Horizonte.
Presidente
Celise Laviola
PMDB
Suplente:
Douglas Melo(PMDB)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
DEM
Suplente:
Gustavo Valadares(PSDB)
Efetivo
Dirceu Ribeiro
PHS
Suplente:
Arlete Magalhães(PV)
Efetivo
João Vítor Xavier
PSDB
Suplente:
Dilzon Melo(PTB)
Efetivo
Thiago Cota
PMDB
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4034/2017

    PL

    4034/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Professor Leonardo Alves Nascimento, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Situação: parecer pela aprovação na forma original.
    Relatoria: Dep. Dirceu Ribeiro

    PL Projeto de Lei 3926/2016

    PL

    3926/2016 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Alegria, com sede no Município de Varginha.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Situação: parecer pela aprovação na forma original.
    Relatoria: Dep. Dirceu Ribeiro

    RQN Requerimento 9157/2017

    RQN

    9157/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Luiz Antônio Correia Oliveira - Escola Polivalente, por ter sido agraciada com o prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 9177/2017

    RQN

    9177/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a direção e toda a comunidade da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva pela conquista do 1º lugar para representar a SRE Pouso Alegre no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes

    RQN Requerimento 9178/2017

    RQN

    9178/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com com a direção e toda a comunidade da Escola Estadual Afonso Pena Júnior pela  conquista do 1º lugar para representar a SRE São João del-Rei no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes

    RQN Requerimento 9179/2017

    RQN

    9179/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a direção e toda a comunidade da Escola Estadual José Bonifácio pela  conquista do 1º lugar para representar a SRE Varginha no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes

    RQN Requerimento 9180/2017

    RQN

    9180/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a direção e a comunidade da Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia pela conquista do 1º lugar para representar a SRE Campo Belo no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes

    RQN Requerimento 9181/2017

    RQN

    9181/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com toda a comunidade da Escola Estadual João Lourenço pela conquista do 1º lugar como Destaque Estadual, para representar Minas Gerais no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes

    RQN Requerimento 9182/2017

    RQN

    9182/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a direção da Escola Estadual Professor Souza Nilo e toda a comunidade escolar pela conquista do 1º lugar para representar a SRE Caxambu no concurso Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a situação do Cesec Poeta Murilo Mendes, de Belo Horizonte.

    RQC Requerimento de Comissão 10232/2017

    RQC

    10232/2017 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. João Leite
    Macaé Evaristo
    Secretária - Secretaria de Estado de Educação Assitente Social / Mestra em Educação
    Antonio Sergio Tonet
    Procurador-Geral - Ministério Público de Minas Gerais
    Rosane Marques Crespo Costa
    Presidente - Conselho Estadual de Educação
    Isaac Mamede da Silva
    presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais
    Mário de Assis
     assessor executivo da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais - Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais
    Denise Bastos Cruvinel Viveiros
    diretora do Cesec Poeta Murilo Mendes
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neide Meire da Silva Rosa
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças: Isaac Mamede da Silva, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; José França, vice-presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Mário de Assis, assessor executivo da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, supervisora pedagógica do Centro Estadual de Educação Continuada Clemente de Faria - Cesec Poeta Murilo Mendes, representando Denise Bastos Cruvinel Viveiros, diretora;
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4034/2017

    PL

    4034/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Professor Leonardo Alves Nascimento, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Situação: parecer pela aprovação na forma original.
    Relatoria: Dep. Dirceu Ribeiro
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    PL Projeto de Lei 3926/2016

    PL

    3926/2016 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Alegria, com sede no Município de Varginha.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Situação: parecer pela aprovação na forma original.
    Relatoria: Dep. Dirceu Ribeiro
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9157/2017

    RQN

    9157/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Luiz Antônio Correia Oliveira - Escola Polivalente, por ter sido agraciada com o prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9177/2017

    RQN

    9177/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a direção e toda a comunidade da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva pela conquista do 1º lugar para representar a SRE Pouso Alegre no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9178/2017

    RQN

    9178/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com com a direção e toda a comunidade da Escola Estadual Afonso Pena Júnior pela  conquista do 1º lugar para representar a SRE São João del-Rei no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9179/2017

    RQN

    9179/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a direção e toda a comunidade da Escola Estadual José Bonifácio pela  conquista do 1º lugar para representar a SRE Varginha no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9180/2017

    RQN

    9180/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a direção e a comunidade da Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia pela conquista do 1º lugar para representar a SRE Campo Belo no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9181/2017

    RQN

    9181/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com toda a comunidade da Escola Estadual João Lourenço pela conquista do 1º lugar como Destaque Estadual, para representar Minas Gerais no Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum

    RQN Requerimento 9182/2017

    RQN

    9182/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a direção da Escola Estadual Professor Souza Nilo e toda a comunidade escolar pela conquista do 1º lugar para representar a SRE Caxambu no concurso Prêmio Gestão Escolar 2017.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 10622/2017

    RQC

    10622/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação o abaixo-assinado entreque à Comissão por integrantes da comunidade escolar do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, solicitando a permanência do referido centro no atual endereço.
    Autoria:
    • Dep. João Leite
    • Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 10621/2017

    RQC

    10621/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos da veiculada mudança de sede do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, da Rua Itambé, nº49, no Bairro Floresta, para a Rua Rio de Janeiro, nº 341, Centro.
    Autoria:
    • Dep. João Leite
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Carlos Pimenta
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 10619/2017

    RQC

    10619/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação e à diretoria do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes as notas taquigráficas da 21ª Reunião da Comissão de Educação, realizada em 31/10/2017, que debateu a situação do referido centro.
    Autoria:
    • Dep. João Leite
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Carlos Pimenta
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 10616/2017

    RQC

    10616/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita ao prédio situado na Rua Rio de Janeiro, 341, onde a Secretaria de Estado de Educação pretende realocar o Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, a fim de se avaliarem as condições de adequação das instalações ao funcionamento da referida escola.
    Autoria:
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Carlos Pimenta
    • Dep. João Leite
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a situação do Cesec Poeta Murilo Mendes, de Belo Horizonte.

    RQC Requerimento de Comissão 10232/2017

    RQC

    10232/2017 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. João Leite
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 10616/2017

    RQC

    10616/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita ao prédio situado na Rua Rio de Janeiro, 341, onde a Secretaria de Estado de Educação pretende realocar o Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, a fim de se avaliarem as condições de adequação das instalações ao funcionamento da referida escola.
    Autores: Dep. Ione Pinheiro, Dep. Carlos Pimenta, Dep. João Leite
    Situação: Arquivado em virtude do final da legislatura

    RQC Requerimento de Comissão 10619/2017

    RQC

    10619/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação e à diretoria do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes as notas taquigráficas da 21ª Reunião da Comissão de Educação, realizada em 31/10/2017, que debateu a situação do referido centro.
    Autores: Dep. João Leite, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Carlos Pimenta
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQC Requerimento de Comissão 10621/2017

    RQC

    10621/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos da veiculada mudança de sede do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, da Rua Itambé, nº49, no Bairro Floresta, para a Rua Rio de Janeiro, nº 341, Centro.
    Autores: Dep. João Leite, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Carlos Pimenta
    Situação: Arquivado em virtude do final da legislatura

    RQN Requerimento 9300/2017

    RQN

    9300/2017 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 10622/2017

    RQC

    10622/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação o abaixo-assinado entreque à Comissão por integrantes da comunidade escolar do Centro Estadual de Educação Continuada Poeta Murilo Mendes, solicitando a permanência do referido centro no atual endereço.
    Autores: Dep. João Leite, Dep. Ione Pinheiro
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 9302/2017

    RQN

    9302/2017 Requerimento