Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
2ª Reunião Ordinária
Plenarinho III
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Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Apoio
Jeane Araujo Fernandes Cunha
Tel.: (31) 21087655
Apoio
Rosana Arantes Moreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Caio Duílio de Oliveira Borelli
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator: Projetos de Lei nºs 2.792/2012 (Deputado Deiró Marra); 2.793/2012 (Deputado Bosco) e 3.312/2012 (Deputado Duarte Bechir), todos em turno único.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 5682/2013
Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em conjunto com a Comissão de Saúde para debater a qualidade dos cursos de Medicina e o aumento das escolas de Medicina no Estado.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5680/2013
Ementa: Requer seja realizada reuniaõ de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Matias Cardoso, para debater a implantação dos cursos de Antropologia e História da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.Autoria: Dep. Paulo GuedesResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5678/2013
Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a implantação do Programa de Educação Profissional - PEP -, no Estado.Autoria: Dep. Rogério CorreiaResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5676/2013
Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o Projeto Cidades do Futuro, empreendido pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5674/2013
Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para a apresentação do Projeto Museu da Língua Brasileira de Sinais, bem como o Projeto de Produtividade Acadêmica da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.Autoria: Dep. Maria Tereza LaraResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5597/2013
Ementa: Requer a continuidade da participação da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia no "Ciclo de Debates Siga Vivo - pelo fim da violência no trânsito", ocorrido na ALMG em 2012, e que será reativado pela Comissão de Segurança Pública.Autoria: Dep. Maria Tereza LaraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5596/2013
Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o desenvolvimento científico do Estado nas áreas de inovação tecnológica, pesquisa universal, manutenção de equipamentos, apoio ao pesquisador mineiro, aquisição de livros técnicos científicos institucionais, bolsa de incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, apoio a projetos de extensão em interface com a pesquisa e o Programa Santos Dumont, bem como divulgar a disponibilização de bolsas de pesquisa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5595/2013
Ementa: Requer seja encaminhado ao Sr. Délzio Bicalho Carvalho, Presidente da Cruz Vermelha Brasileira de Minas Gerais, pedido de providências solicitando a manutenção do funcionamento da Escola de Enfermagem Clóvis Salgado, em virtude da importância desta e de suas atividades para a saúde pública do Estado.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5594/2013
Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater os reflexos da Lei nº 20.369/2012, que altera a Lei nº 11.942/95, que veda o direito de realização de cultos religiosos e atividades político-partidárias no espaço físico das unidades de ensino.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5593/2013
Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a realização do Consórcio para o Centro de Pesquisa, com sede no Município de Caxambu, formado pelas Universidades Federal de Viçosa (UFV), Lavras (UFLA), Alfenas (UNIFAL), São João Del Rey (UFSJ), Ouro Preto (UFOP), Juiz de Fora (UFJF) e de Itajubá (UNIFEI).Autoria: Dep. Liza PradoResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.