Participantes de audiência pública pregam resistência contra avanço de agenda conservadora e pedem liberdade para Lula.
10/12/2018Comissão de Direitos Humanos
27ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado preso político pela Fundação Internacional dos Direitos Humanos.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado preso político pela Fundação Internacional dos Direitos Humanos.
RQC Requerimento de Comissão 12985/2018
Autor do requerimento: Dep. Rogério CorreiaJosé Francisco da Silva ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e CidadaniaRepresentando Biel RochaSecretário em exercício - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e CidadaniaAfonso Henrique de Miranda TeixeiraCoordenador - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos AgráriosMaria Auxiliadora Viana Pinto ConfirmadoDefensora pública do Estado de Minas GeraisRepresentando Ana Cláudia da Silva Alexandre StorchDefensora-Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas GeraisNilmário Miranda ConfirmadoEx-Secretário de Estado de Direitos HumanosBeatriz Cerqueira ConfirmadoPresidente - Central Única dos Trabalhadores Deputada EleitaWilliam dos SantosPresidente - Comissão de Direitos Humanos - Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas GeraisValéria Peres Morato Gonçalves ConfirmadoPresidente - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do BrasilJuarez Rocha GuimarãesProfessor de Ciência Política da UFMG e Membro do Conselho Curador do Memorial Nacional da AnistiaCida de Jesus ConfirmadoPresidente - Diretório Estadual do Partido dos TrabalhadoresJairo Nogueira FilhoSecretário-Geral - Central Única dos TrabalhadoresRobson Sávio Reis Souza ConfirmadoMembro da Coordenação - Fórum Mineiro de Direitos Humanos -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Júlia Gonçalves Mansur
Tel.: (31) 21087133
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio ao evento
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)