Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Direitos Humanos

33ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Durval Ângelo
PT
Suplente:
Maria Tereza Lara(PT)
Vice-Presidente
Rômulo Viegas
PSDB
Suplente:
Bonifácio Mourão(PSDB)
Efetivo
Rogério Correia
PT
Suplente:
Sargento Rodrigues(PDT)
Efetivo
Sebastião Costa
PPS
Suplente:
Duarte Bechir(PSD)
Efetivo
Zé Maia
PSDB
Suplente:
Célio Moreira(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 375/2011

    PL

    375/2011 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Torna obrigatória a oferta de assentos especiais para pessoas obesas nos estabelecimentos que menciona.
    Autoria: Dep. Célio Moreira
    Relatoria: Dep. Rômulo Viegas

    PL Projeto de Lei 2580/2011

    PL

    2580/2011 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui no âmbito do Estado políticas públicas de equidade de gênero, objetivando coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito dos entes de direito público externo, das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Pompílio Canavez
    Relatoria: Dep. Durval Ângelo

    PL Projeto de Lei 3769/2013

    PL

    3769/2013 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CEC LGBT - e altera a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rita de Cássia Bambirra
Tel.: (31)
Apoio
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 375/2011

    PL

    375/2011 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Torna obrigatória a oferta de assentos especiais para pessoas obesas nos estabelecimentos que menciona.
    Autoria: Dep. Célio Moreira
    Relatoria: Dep. Rômulo Viegas
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Durval Ângelo
    Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2580/2011

    PL

    2580/2011 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui no âmbito do Estado políticas públicas de equidade de gênero, objetivando coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito dos entes de direito público externo, das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Pompílio Canavez
    Relatoria: Dep. Durval Ângelo
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3769/2013

    PL

    3769/2013 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CEC LGBT - e altera a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Resultado: Parecer pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.