Comissão de Desenvolvimento Econômico
1ª Reunião Ordinária
Auditório
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 4027/2022
Ementa: Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual da Produção de Ternos.Autoria: Dep. Doutor PauloRelatoria: Dep. Oscar Teixeira
1º TurnoPL Projeto de Lei 2574/2021
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Leonídio Bouças
1º TurnoPL Projeto de Lei 3581/2022
Ementa: Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Roberto Andrade
1º TurnoPL Projeto de Lei 3360/2025
Ementa: Proíbe as farmácias e drogarias do Estado de exigirem CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, a abertura de cadastro ou registro de dados pessoais.Autoria: Dep. Ione PinheiroRelatoria: Dep. Leonídio Bouças -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 16416/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto ITI pelo sucesso na realização do 4º Festival Gastronômico Sabores de Itabira.Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16644/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Carlos Antonio Araujo Ribeiro, conhecido como Sr. Carlinhos, por sua liderança empresarial e compromisso social, que contribuem para o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades no Município de Lagoa da Prata.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16897/2026
Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Maria Rocha, o Bolão, ocorrido em 2/12/2025.Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16899/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Buteco do Maranhão, em Belo Horizonte, pela comemoração dos 20 anos de sua fundação.Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16901/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Nacional Inn Hotéis e Centros de Convenções, pela trajetória de sucesso e empreendedorismo no Estado.Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16973/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica pela eleição de sua nova diretoria, para o mandato 2026-2030.Autoria: Minas e Energia
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17004/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com José Salim Mattar Júnior pela sua relevante contribuição ao empreendedorismo brasileiro e ao desenvolvimento econômico de Minas Gerais.Autoria: Dep. Lincoln Drumond
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17005/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Lúcia Leonel pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento do setor comercial e de serviços em Minas Gerais.Autoria: Dep. Lincoln Drumond
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17007/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com José Osvaldo Xavier por sua relevante contribuição para o comércio mineiro, a geração de empregos e a oferta de produtos de elevada qualidade à população.Autoria: Dep. Lincoln Drumond
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17009/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com João Pedro Resende e Mateus Bicalho pela contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo, da inovação tecnológica e da economia criativa em Minas Gerais e no País.Autoria: Dep. Lincoln Drumond
Turno ÚnicoRQN Requerimento 17010/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Alexandre Poni pela destacada contribuição para a elevação da qualidade do comércio varejista e para o fortalecimento da economia de Minas Gerais.Autoria: Dep. Lincoln Drumond -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)