Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

8ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
Vice-Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Efetivo
Vitório Júnior
PP
Suplente:
Nayara Rocha(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 434/2023

    PL

    434/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
    Autoria: Dep. Charles Santos

    PL Projeto de Lei 1401/2023

    PL

    1401/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o dia 15 de setembro dedicado à Padroeira do Estado de Minas Gerais, Nossa Senhora da Piedade, como feriado estadual.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 11403/2025

    RQN

    11403/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Divina Terra pelos 10 anos de atuação, transformando a cerâmica vermelha e a madeira em produtos artesanalmente sofisticados.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Apoio
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Oscar Teixeira (Vice-Presidente) / PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Roberto Andrade / PRD
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Zé Guilherme / PP - Substituindo Dep. Vitório Júnior
Comissão de Desenvolvimento Econômico
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 434/2023

    PL

    434/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em Plenário
    Resultado: Designado relator Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela rejeição  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1401/2023

    PL

    1401/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o dia 15 de setembro dedicado à Padroeira do Estado de Minas Gerais, Nossa Senhora da Piedade, como feriado estadual.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 11403/2025

    RQN

    11403/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Divina Terra pelos 10 anos de atuação, transformando a cerâmica vermelha e a madeira em produtos artesanalmente sofisticados.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 14522/2025

    RQC

    14522/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater o lançamento do programa Encontro das Águas, a realizar-se em Montes Claros, em 2 de junho de 2025, e o plano estadual de enfrentamento da seca e da estiagem.
    Autoria:
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14504/2025

    RQC

    14504/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo César Mendes Alves, o Doquinha, pelos relevantes serviços prestados na agricultura, fruticultura e atividade rural como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais no Município de Janaúba.
    Autoria: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14290/2025

    RQC

    14290/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 14.276/2025.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14276/2025

    RQC

    14276/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Green River Indústria e Comércio Ltda. pelos 35 anos de sua fundação, reconhecida pela produção de tricôs e malhas de “design” moderno e de qualidade.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.