Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater as demandas reprimidas na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - referentes aos projetos de implementação de energia fotovoltaica e às respectivas obras paralisadas, sob o prisma dos impactos causados aos contribuintes que solicitam o serviço e recebem negativas injustificadas.
Participação encerrada
Presidente
Adriano Alvarenga
PP
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Vice-Presidente
Carol Caram
AVANTE
Suplente:
Mauro Tramonte(REPUBLICANOS)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
Elismar Prado
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as demandas reprimidas na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - referentes aos projetos de implementação de energia fotovoltaica e às respectivas obras paralisadas, sob o prisma dos impactos causados aos contribuintes que solicitam o serviço e recebem negativas injustificadas.

    RQC Requerimento de Comissão 12341/2025

    RQC

    12341/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Eduardo Azevedo
    • Dep. Elismar Prado
    Bernardo Pains Silva Confirmado
    Gerente de Projetos de Expansão de Média e Baixa Tensão da Distribuição
    Representando Reynaldo Passanezi Filho
    Diretor-Presidente - Companhia Energética de Minas Gerais
    Roberta Nanini Chauar Rolim
    Diretora de Relações Institucionais  - Companhia Energética de Minas Gerais
    Sandoval de Araújo Feitosa Neto
    Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
    Regina Sturm Vilela Confirmado Participação remota
    Assessora  - Procon Estadual de Minas Gerais
    Representando Luiz Roberto Franca Lima
    Coordenador - Procon Estadual de Minas Gerais Promotor de Justiça
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Celso Bitar Junior
Tel.: (31) 21087132
Apoio
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Apoio ao evento
Yasmin Magalhães Rezende
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Adriano Alvarenga (Presidente) / PP
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Dep. Carol Caram (Vice-Presidente) / AVANTE
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Dep. Charles Santos / REPUBLICANOS
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Roberta Nanini Chauar Rolim
Diretora de Relações Institucionais - Companhia Energética de Minas Gerais
Bernardo Pains Silva (representando Reynaldo Passanezi Filho)
Gerente de Projetos de Expansão de Média e Baixa Tensão da Distribuição
Marcelo Flavio Foureaux
Gerente de Relacionamento com Clientes de Geração Distribuída - Companhia Energética de Minas Gerais
Márcio Luiz Murta Kangussu
Consultor de Assuntos Institucionais da Cemig
Deborah Chamon
Assessora Jurídica do Procon Assembleia
Regina Sturm Vilela (representando Luiz Roberto Franca Lima)
Assessora - Procon Estadual de Minas Gerais
Rodrigo Otavio Lombello Coelho
Gerente de Relacionamento Comercial - Cemig
Jorge Luiz Correa Rosa
Vereador - Câmara Municipal de Abre Campo
Vanderlei A. dos Santos
Vereador - Câmara de Turmalina
Leandro Cassimiro
Vereador - Câmara Municipal de Alvinópolis
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as demandas reprimidas na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - referentes aos projetos de implementação de energia fotovoltaica e às respectivas obras paralisadas, sob o prisma dos impactos causados aos contribuintes que solicitam o serviço e recebem negativas injustificadas.

    RQC Requerimento de Comissão 12341/2025

    RQC

    12341/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Eduardo Azevedo
    • Dep. Elismar Prado
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 12732/2025

    RQC

    12732/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a existência de planos ou projetos voltados para a desburocratização do processo de implementação de energia solar individual, especialmente no que depender da companhia, com o objetivo de facilitar o acesso e a adoção dessa tecnologia pelos consumidores.
    Autores: Dep. Charles Santos
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 10632/2025

    RQN

    10632/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 12733/2025

    RQC

    12733/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de um processo de avaliação de desempenho dos servidores e possíveis terceirizados responsáveis pela realização das religações de energia e os critérios adotados para essa avaliação.
    Autores: Dep. Charles Santos
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 10631/2025

    RQN

    10631/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 12734/2025

    RQC

    12734/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de um sistema de acompanhamento em tempo real para monitoramento de quedas de energia na rede de distribuição e os processos e planos de melhorias voltados para a manutenção e o suporte nesses casos.
    Autores: Dep. Charles Santos
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 10630/2025

    RQN

    10630/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 12735/2025

    RQC

    12735/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os prazos para a troca de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
    Autores: Dep. Charles Santos
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 10629/2025

    RQN

    10629/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 12736/2025

    RQC

    12736/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a possibilidade de implementação de ações específicas para atender as comunidades rurais, garantindo o acesso facilitado aos serviços oferecidos, com foco na expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e na melhoria no atendimento ao cliente nessas regiões.
    Autores: Dep. Charles Santos
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 10628/2025

    RQN

    10628/2025 Requerimento