RQC Requerimento de Comissão 12505/2018
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública na sede da Sociedade Mineira de Engenharia, em Belo Horizonte, com a presença de engenheiros, professores e estudantes, para debater a retomada do transporte ferroviário no Estado.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Glaycon Franco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12504/2018
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que a Sra. Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de justiça da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, apure o andamento da Ação Civil Pública nº 0090.09.025.873-3, que objetiva promover a recuperação do complexo de edificações ferroviárias localizado no Distrito de Marinho, no Município de Brumadinho.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Glaycon Franco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12503/2018
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater com o Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metrpolitano a retomada do transporte ferroviário em Minas Gerais.
Autoria:
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Marília Campos
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12502/2018
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença dos prefeitos dos municípios constantes do lote 3 do projeto Trem - Transporte sobre Trilhos Metropolitanos -, a viabilidade da implantação do referido projeto.
Autoria:
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Marília Campos
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12501/2018
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença dos prefeitos dos municípios constantes do lote 2 do projeto Trem - Transporte sobre Trilhos Metropolitanos -, a viabilidade da implantação do referido projeto.
Autoria:
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Marília Campos
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12500/2018
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença dos prefeitos dos municípios constantes do lote 1 do projeto Trem - Transporte sobre Trilhos Metropolitanos -, a viabilidade da implantação do referido projeto.
Autoria:
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Marília Campos
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12499/2018
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença dos prefeitos e prefeitas dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o transporte ferroviário.
Autoria:
Dep. Marília Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12328/2018
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Procuradoria da República em Minas Gerais com vistas a que seja avaliado, com o Ministério Público Federal, o cenário dos contratos de concessões ferroviárias no Estado e a situação das empresas responsáveis pelo cumprimento das condições contratuais estabelecidas.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Marília Campos
- Dep. Glaycon Franco
Resultado: Designado relator para elaborar o relatório da visita. (Dep. Marília Campos)
RQC Requerimento de Comissão 12327/2018
Ementa:
Requerem seja realizada visita para participar da audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em data a ser definida, com a finalidade de debater o transporte ferroviário de cargas e passageiros.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Marília Campos
- Dep. Glaycon Franco
Resultado: Designado relator para elaborar o relatório da visita. (Dep. Marília Campos)
RQC Requerimento de Comissão 12322/2018
Ementa:
Requerem seja realizada visita às oficinas ferroviárias no Município de Lavras para verificar as condições de transporte de cargas e passageiros.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Marília Campos
Resultado: Designado relator para elaborar o relatório da visita. (Dep. João Leite)
RQC Requerimento de Comissão 12261/2018
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - para verificar a possibilidade de realização de audiências públicas desse órgão em Minas Gerais, visando garantir recursos e novos investimentos no Estado, tendo em vista o processo de renovação antecipada das concessões ferroviárias em curso.
Autoria:
- Dep. Marília Campos
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Designado relator para elaborar o relatório da visita. (Dep. Celinho Sintrocel)
