Ao ouvir órgãos e ONGs que lidam com a causa, Comissão dos Animais faz balanço sobre aplicação de leis aprovadas.
05/07/2018Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
1ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater as políticas públicas de proteção animal no Estado e as dificuldades enfrentadas por ativistas e organizações não governamentais de proteção animal.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as políticas públicas de proteção animal no Estado e as dificuldades enfrentadas por ativistas e organizações não governamentais de proteção animal.
RQC Requerimento de Comissão 11522/2018
Autor do requerimento: Dep. Noraldino JúniorJulvan Rezende Araújo LacerdaPresidente - Associação Mineira de MunicípiosNalton Sebastião Moreira da CruzSecretário em exercício - Secretaria de Estado de SaúdeAmélia Margarida de OliveiraMédica VeterináriaÁtila Torquato ConfirmadoDiretor Administrativo da ONG AjudaBruno Divino RochaChefe - Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio AmbienteAdriana Cristina Araújo ConfirmadoMembro - Movimento Mineiro Pelos Direitos AnimaisJunio ConfirmadoAnalista Ambiental do Ibama/MGLuciana Imaculada de Paula ConfirmadoPromotora de Justiça e Coordenadora Estadual de Defesa da Fauna - CedefEric Alves Machado ConfirmadoSuperintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de ContagemCel PM Juliano José Trant de MirandaComandante do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Belo Horizonte -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Patricia Marchetti Vitelli
Tel.: (31) 21087685
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Luciana Imaculada de Paula, promotora de Justiça coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna - Gedef/MPMG;
Átila Torquato, diretor administrativo da Organização Não Governamental Ajuda;
Ana Liz Ferreira Bastos, membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais, representando Bruno Divino Rocha, presidente;
Adriana Cristina Araújo, membro do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais;
Junio Augusto dos Santos Silva, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - Ibama;
Eric Alves Machado, superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem;
Tenente PM Adenilson Brito, comandante da 1ª Cia PM de Meio Ambiente, representando Major PM Juliano José Trant de Miranda, comandante do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Belo Horizonte;
Val Consolação, ativista animal, presidente da Organização Não Governamental;
Paulo Gilson Chopinho, vereador em São Lourenço.
Dep. Noraldino Júnior
(Presidente)
/ PSC
Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Junio
Analista Ambiental do Ibama/MG
Analista Ambiental do Ibama/MG
Eric Alves Machado
Superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Contagem
Superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Contagem
Ten. PM Adenilson Brito (representando Cel PM Juliano José Trant de Miranda)
comandante da 1ª CIA PM - Mamb
comandante da 1ª CIA PM - Mamb
Adriana Cristina Araújo
Átila Torquato
Diretor Administrativo da ONG Ajuda
Diretor Administrativo da ONG Ajuda
Ana Liz Ferreira Bastos (representando Bruno Divino Rocha)
Membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais
Membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as políticas públicas de proteção animal no Estado e as dificuldades enfrentadas por ativistas e organizações não governamentais de proteção animal.
RQC Requerimento de Comissão 11522/2018
Autor do requerimento: Dep. Noraldino JúniorResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.



