RQC Requerimento de Comissão 9658/2017
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública no Município de Ouro Branco para debater as políticas públicas de controle populacional de cães e gatos e a conscientização sobre a guarda responsável de animais domésticos descrita na Lei nº 21.970, de 2016.
Autoria:
Dep. Fred Costa
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9566/2017
Ementa:
Requer a V. Exa. seja realizada reunião com convidados da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais para debater a saúde única e as políticas públicas para animais.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9440/2017
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o uso das charretes como atrativo turístico no em Tiradentes e a violência praticada contra ativistas protetores dos animais por condutores de charretes.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9439/2017
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para que se ampliem os centros municipais de castração de animais, expandindo-se a oferta do serviço para todas as regionais.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9438/2017
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a relação da saúde e da causa animal com a saúde pública.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9408/2017
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da castração pediátrica de animais domésticos.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9315/2017
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública pedido de informações sobre as ações e medidas tomadas pelos órgãos vinculados a essa pasta no que tange ao episódio do policial militar que atirou em um cavalo no Município de Coronel Murta.
Autoria:
Dep. Antônio Jorge
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9314/2017
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 6.268/2016, que trata da regulamentação do manejo e do controle da caça de animais silvestres.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9313/2017
Ementa:
Requerem seja formulado voto de congratulações com a presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - Ibama - pelo lançamento do informe técnico Gestão de Conflitos com Animais Silvestres em Centros Urbanos, elaborado pela equipe do superintendente Marcelo Belisário Campos.
Autoria:
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Geraldo Pimenta
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9312/2017
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Instituto de Arquitetos do Brasil em Minas Gerais e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG - pedido de providências com vistas a instruírem seus associados a não utilizar vidros e estruturas espelhadas em seus projetos com o intuito de se evitar a colisão de aves.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
